Com o objetivo de ampliar ainda mais a interação da OAB/RS com a sociedade gaúcha, será promovido no dia 03 de julho, às 9h, o I Encontro do Projeto de Interiorização da Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto (CDH). O evento, que contará com as presenças das CDHs das subseções, ocorrerá no auditório Guilherme Schultz Filho, no 2º andar da sede da seccional (rua Washington Luiz, 1110).
Em janeiro desse ano, o presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia, enviou oficio para as 105 subseções do Estado para informar sobre a necessidade de instalação da Comissão de Direitos Humanos em todas as OABs do Interior.
Ainda segundo Lamachia, “a OAB/RS, cumprindo seu papel estatutário de defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado Democrático de Direito, os direitos humanos, a Justiça social, e pugnar pela boa aplicação das leis, pela rápida administração da Justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas, tem o objetivo de ampliar ainda mais sua interação com a sociedade gaúcha”.
O coordenador-geral da CDH, conselheiro seccional Ricardo Breier, garantiu que muitas subseções já atenderam à solicitação da entidade e indicaram seus representantes. “A iniciativa teve uma grande aceitação por parte das subseções”, destacou.
Além de garantir a aproximação da seccional com as 105 OABs do Interior, tal medida será imprescindível para o início do projeto de interiorização da Comissão. Com esse objetivo, a entidade requer a efetiva participação e o engajamento das subseções na questão dos direitos humanos.
“A implantação da Comissão nas OABs do Interior é de vital importância, pois cria uma rede de apoio gaúcha para o resgate da dignidade da pessoa humana e do Direito fundamental do cidadão”, afirmou Breier.
Terão como pauta os seguintes temas:
1) Plano de Atividades para a Gestão 2010/2012;
2) Instalação do Programa de combate contra o abuso sexual infantil;
3) Atuação junto ao Sistema Penitenciário;
4) Proposta de audiência pública nas Subseções;
5) Seminários preparatórios para o Seminário Nacional;
6) Assuntos Gerais.
Logo após o término dos trabalhos, será realizada confraternização na Sede Campestre da Caixa de Assistência da OAB/RS (avenida Coronel Marcos, 2179, Zona Sul de Porto Alegre).
Lembrando que as subseções que ainda não criaram a CDH devem encaminhar, o quanto antes, a indicação do nome de dois advogados representantes (presidente e vice-presidente) para o e-mail [email protected] ou pelo fax (51) 32871871.
Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759
