Em cerimônia no auditório Guilherme Schultz Filho, no 2º andar da sede da Ordem gaúcha (rua Washington Luiz, 1110), os membros da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas dos Advogados da OAB/RS tomam posse nesta quinta-feira (24), às 19h.
Na ocasião, estarão presentes, além dos empossados, o presidente da entidade, Claudio Lamachia, e o presidente em exercício da CDAP, conselheiro seccional Domingos Baldini Martin, entre outras autoridades. No início tarde, às 14h, será realizada sessão ordinária da Comissão.
Competências da CDAP
A CDAP tem como função principal defender e prestar assistência ao inscrito na OAB/RS (esporadicamente de outros Estados), sempre que este sofrer restrições ao livre exercício de sua profissão, não atuando quando os advogados estiverem envolvidos em algo que não diz respeito ao exercício da atividade profissional; constitui-se numa espécie de pronto-socorro do advogado, pois possui plantão permanente 24h em defesa das prerrogativas da advocacia.
Art. 85 - Compete à Comissão de Defesa, Assistência e das Prerrogativas:
I - assistir de imediato qualquer membro da OAB/RS que esteja sofrendo ameaça ou efetiva violação de direitos e prerrogativas no exercício profissional;
II - apreciar e dar parecer sobre casos, representação ou queixa referentes a ameaças, afrontas ou lesões às prerrogativas e ao direito do exercício profissional dos escritos na Seção;
III - apreciar e dar parecer sobre pedidos de desagravo aos inscritos, remetendo-os ao Conselho da Seção para julgamento;
IV - fiscalizar os serviços prestados aos inscritos na Seção e o estado das dependências da administração pública posta à disposição dos advogados para o exercício profissional;
V - prover todas as medidas e diligências necessárias à defesa, preservação e garantia dos direitos e prerrogativas profissionais, bem como ao livre exercício da advocacia.
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Confira os membros da CDAP no exercício 2010/2012:
ANA LÚCIA SANTOS DA MOTTA
ANA MARIA PORCIUNCULA SARAIVA
ANDRÉ VÁTIMO ARGILES
ANTONIO CARLOS AZZOLIN CHIAVENATTO
ALVARO ANTONIO BOF
ARNO WINTER
ARODI DE LIMA GOMES
ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA
CARLOS ALBERTO DE ALBUQUERQUE FONTOURA
CRISTIANO RADTKE DA FONSECA
DANIEL JUNIOR DE MELO BARRETO
DOUGLAS BARBOSA JARDIM
EDUARDO MALUHY
FABIO ALEXANDRE KOCHENBORGER
FLORA ERICA DE OLIVEIRA
GHEDALE SAITOVITCH
GUILHERME RUSCHEL MICHAELSEN
HELIO BOEIRA BRAGA
IVELISE FERRARO DOS SANTOS
JOÃO GILBERTO BARBOSA BARCELLOS
JORGE LUIZ DALMAS
JULIO CÉSAR CASTRO MONTEIRO
KARINA CONTIERO SILVEIRA SANTA HELENA
LEO PERINI
LEONARDO TADEU PANAZZOLO
LORILENO CERATO REVEILLEAU
LUIZ CARLOS LOPES MATTE
MARCELO DA ROSA
MARCELO PACHECO CAETANO
MARCIA STEIN
MARÇAL DOS SANTOS DIOGO
MARISTELA SANT’ANNA DE SOUZA
MARIA BELONI TOLEDO DA SILVA RODRIGUES
MARIA CRISTINA HOFMEISTER MENEGHINI
MAGALI MARIA BARRETO
MATEUS MARQUES CONCEIÇÃO
MAURO GALLICHIO
MURILO NUNES DA CONCEIÇÃO
PACÍFICO LUIZ SALDANHA
PAULO ANTONIO SILVA DEGRAZIA
PAULO DARIVA
PAULO ROBERTO ALMEIDA DA SILVA
PEDRO ANTONIO SALIS MÉRCIO
RAFAEL MONTEIRO PAGNO
RAFAEL SASSO BOCACCIO
RENI PIRES
RICARDO FERREIRA BREIER
ROBERTO BASTIANI
RODRIGO FERNANDES DE MARTINO
ROQUE SOARES RECKZIEGEL
RUDOLFO REDAELLI NICOLEIT
TAIS OLIVEIRA COTTA DE MELLO
THIAGO ROBERTO DAVID SARMENTO LEITE
VICTOR VINICIUS KUSTER TAVARES
VIVIANE WINTER NICOLA
WALMOR CERVI
Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759
