JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.423 - Editado em Porto Alegre em 8.11.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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17.04.08 | Diversos

Site de vendas e empresa cadastrada condenados por venda fraudulenta
Pleno do STJ rejeita mais uma vez lista sêxtupla da OAB
Anulado julgamentos de câmaras formadas majoritariamente por juízes de primeiro grau

16.04.08 | Diversos

CNJ publica resolução que padroniza classificação e nomenclatura de ações
Lavador será reparado por falsa acusação
Transportadora é condenada por atropelamento
Atendimento negado gera reparação de plano de saúde
Menino de 9 anos receberá indenização do Governo do DF por contaminação em hospital público
STF concede habeas para condenado aguardar em liberdade julgamento de recurso especial pelo STJ
União e RS respondem à ação por uso de herbicida em soja transgênica
Justiça Federal do RS reconhece união homoafetiva em caso de pensão por morte

15.04.08 | Diversos

Operadora de telefonia condenada por cobrança indevida e negativação de crédito
PL propõe indenização por defeito de fábrica em automóveis
CBF terá que indenizar por quebra de contrato com patrocinadora
Prêmio de incentivo à empregado tem natureza salarial em caso de pagamento habitual
Acordo é anulado devido a fraude na condução da conciliação
Empregador não pode ser responsabilizado por doença decorrente de condições da natureza

14.04.08 | Diversos

TRF-4 suspende mais duas liminares contra cotas
Processo não precisa ser ajuizado no mesmo local onde se firmou o contrato trabalhista
Despesas de condomínio geram penhora do imóvel
Decisão do STF extingue crédito-prêmio IPI
Fugas constantes justificam regressão de regime
PL que criminaliza violar prerrogativas pode ganhar urgência

11.04.08 | Diversos

Veterinário não consegue aposentadoria especial por insalubridade
Universidade deve aceitar matrícula de estudante diplomada em colégio não reconhecido pelo MEC
Exame psicotécnico realizado de forma subjetiva é anulado
Jovem que ficou tetraplégico após cirurgia de apendicite receberá indenização e pensão vitalícia
Comerciante é proibida de fazer festas em sua residência
Senado aprova projeto que reduz subida de recursos ao STJ
STJ veda reajuste de mensalidade em plano de saúde de aposentada

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Anulado julgamentos de câmaras formadas majoritariamente por juízes de primeiro grau

CNJ publica resolução que padroniza classificação e nomenclatura de ações

Lavador será reparado por falsa acusação

Transportadora é condenada por atropelamento

Atendimento negado gera reparação de plano de saúde

Menino de 9 anos receberá indenização do Governo do DF por contaminação em hospital público

STF concede habeas para condenado aguardar em liberdade julgamento de recurso especial pelo STJ

União e RS respondem à ação por uso de herbicida em soja transgênica

Justiça Federal do RS reconhece união homoafetiva em caso de pensão por morte

Operadora de telefonia condenada por cobrança indevida e negativação de crédito

PL propõe indenização por defeito de fábrica em automóveis

CBF terá que indenizar por quebra de contrato com patrocinadora

Prêmio de incentivo à empregado tem natureza salarial em caso de pagamento habitual

Acordo é anulado devido a fraude na condução da conciliação

Empregador não pode ser responsabilizado por doença decorrente de condições da natureza

TRF-4 suspende mais duas liminares contra cotas

Processo não precisa ser ajuizado no mesmo local onde se firmou o contrato trabalhista

Despesas de condomínio geram penhora do imóvel

Decisão do STF extingue crédito-prêmio IPI

Fugas constantes justificam regressão de regime

PL que criminaliza violar prerrogativas pode ganhar urgência

Veterinário não consegue aposentadoria especial por insalubridade

Universidade deve aceitar matrícula de estudante diplomada em colégio não reconhecido pelo MEC

Exame psicotécnico realizado de forma subjetiva é anulado

Jovem que ficou tetraplégico após cirurgia de apendicite receberá indenização e pensão vitalícia

Comerciante é proibida de fazer festas em sua residência

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