JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.510 - Editado em Porto Alegre em 17.4.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

NOTÍCIAS

	Abril, 2025
D	S	T	Q	Q	S	S
		01	02	03	04	05
06	07	08	09	10	11	12
13	14	15	16	17	18	19
20	21	22	23	24	25	26
27	28	29	30

Título
Texto
Período a

28.11.22

Condenação baseada em provas obtidas por policial que se passou pelo réu ao telefone é anulada
Empresa hoteleira é condenada a ressarcir auxiliar de cozinha por assédio moral

25.11.22

OAB/RS oficia Conselho Federal pedindo providências quanto a decisões de ministro do TSE e do STF
Empresa é processada em danos morais coletivos por jornadas extenuantes
Trabalhador é reintegrado após dispensa discriminatória
Retirada de anúncios irregulares em e-commerce deve ser feita por meio de indicação exata de URLs
Nota de Repúdio
Lamachia acompanha advocacia de Campo Bom em reunião na CGJ por melhorias na prestação jurisdicional
Assaltante que abriu fogo contra vigilante é condenado por tentativa de latrocínio
Empresa deve pagar contribuições previdenciárias sobre vale-transporte e refeição e plano de saúde
Resultado insatisfatório em cirurgia plástica deve ser indenizada
OAB/RS Inaugura primeiro Posto Avançado do INSS localizado em uma sede de subseção

23.11.22

Existência de testamento não impede inventário extrajudicial se os herdeiros são capazes e concordes
Autor de violência doméstica que descumpriu medidas protetivas tem habeas corpus negado
Banco pode convocar empregados para trabalho aos sábados
Em visita institucional, Lamachia se reúne com diretoria do Banrisul

22.11.22

Hospital é condenado por falha na guarda de informações de paciente
Pedido de imunidade tributária de associação sem fins lucrativos é negado
Estudantes sem ensino superior e que não tenham sido beneficiados por financiamento têm prioridade na concessão do FIES
Presidente da OAB/RS realiza reunião com o procurador-geral de Justiça do estado
II Colégio de Presidentes de Subseções: melhorias na prestação jurisdicional norteiam o dia de trabalho

21.11.22

Concedida aposentadoria por invalidez à dona de casa com dores crônicas
Ofensa racista caracteriza dano moral
Desconto de multa em salário de empregado infrator de trânsito é válido
II Colégio de Presidentes das Subseções - Gestão 2022/2024: veja as deliberações da Carta de Santa Rosa

18.11.22

Provas obtidas em busca motivada apenas por antecedente do suspeito são anuladas
Terapias para criança com autismo devem ser fornecidas pela justiça
Recurso de microempresa é rejeitado por falta de complementação do depósito recursal
Pedido da OAB/RS acolhido na íntegra: TRF4 decide pela manutenção da competência criminal em Santana do Livramento e previdenciária em Bagé
OAB/RS acompanha análise do TRT4 sobre sistemas de expedição de alvarás após fraude detectada no TRT1

Primeira

Anterior |75|76|77|78|79|80|81|82|83|84|85 Próxima

Última

(51) 3287.1800

Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

Escreva pra nós
Cadastre-se
Arquivo de notícias
Expediente

OABRS:	*
Senha:	*
	Esqueci minha senha \| Novo cadastro

Condenação baseada em provas obtidas por policial que se passou pelo réu ao telefone é anulada

Empresa hoteleira é condenada a ressarcir auxiliar de cozinha por assédio moral

OAB/RS oficia Conselho Federal pedindo providências quanto a decisões de ministro do TSE e do STF

Empresa é processada em danos morais coletivos por jornadas extenuantes

Trabalhador é reintegrado após dispensa discriminatória

Retirada de anúncios irregulares em e-commerce deve ser feita por meio de indicação exata de URLs

Nota de Repúdio

Lamachia acompanha advocacia de Campo Bom em reunião na CGJ por melhorias na prestação jurisdicional

Assaltante que abriu fogo contra vigilante é condenado por tentativa de latrocínio

Empresa deve pagar contribuições previdenciárias sobre vale-transporte e refeição e plano de saúde

Resultado insatisfatório em cirurgia plástica deve ser indenizada

OAB/RS Inaugura primeiro Posto Avançado do INSS localizado em uma sede de subseção

Existência de testamento não impede inventário extrajudicial se os herdeiros são capazes e concordes

Autor de violência doméstica que descumpriu medidas protetivas tem habeas corpus negado

Banco pode convocar empregados para trabalho aos sábados

Em visita institucional, Lamachia se reúne com diretoria do Banrisul

Hospital é condenado por falha na guarda de informações de paciente

Pedido de imunidade tributária de associação sem fins lucrativos é negado

Estudantes sem ensino superior e que não tenham sido beneficiados por financiamento têm prioridade na concessão do FIES

Presidente da OAB/RS realiza reunião com o procurador-geral de Justiça do estado

II Colégio de Presidentes de Subseções: melhorias na prestação jurisdicional norteiam o dia de trabalho

Concedida aposentadoria por invalidez à dona de casa com dores crônicas

Ofensa racista caracteriza dano moral

Desconto de multa em salário de empregado infrator de trânsito é válido

II Colégio de Presidentes das Subseções - Gestão 2022/2024: veja as deliberações da Carta de Santa Rosa

Provas obtidas em busca motivada apenas por antecedente do suspeito são anuladas

Terapias para criança com autismo devem ser fornecidas pela justiça

Recurso de microempresa é rejeitado por falta de complementação do depósito recursal

Pedido da OAB/RS acolhido na íntegra: TRF4 decide pela manutenção da competência criminal em Santana do Livramento e previdenciária em Bagé

OAB/RS acompanha análise do TRT4 sobre sistemas de expedição de alvarás após fraude detectada no TRT1

ACESSAR A CONTA