A Ordem gaúcha, por meio de ofício enviado ao Tribunal de Justiça do RS (TJRS), ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), solicitou a suspensão dos prazos processuais, das audiências, das sessões de julgamento e dos demais atos judiciais no âmbito de 1º e 2º graus no estado para esta terça-feira (26).

A solicitação da OAB/RS ocorre após pedidos oriundos da classe, especialmente em razão dos alagamentos, que dificultam a possibilidade de deslocamento para realização das atividades profissionais a serem desenvolvidas em outros locais.

Conforme ressalta o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, a iniciativa visa diminuir os transtornos e garantir o acesso à Justiça. “Estamos atentos aos pedidos da classe, acompanhando os alertas de cada região para assegurar o trabalho da advocacia. Contamos novamente com a sensibilidade dos tribunais para que a população gaúcha tenha o pleno acesso à Justiça garantido”, pontuou.

A Defesa Civil do Rio Grande do Sul emitiu alertas, nesta segunda-feira (25) e terça-feira (26), com vigência de 24 horas, para chuvas intensas com volumes elevados, com riscos de cheias em arroios, rios pequenos e enxurradas para Região Metropolitana, Litoral Norte e parte da Serra. Também há risco de inundação do rio Caí. Muitas cidades já apresentam transtornos para o deslocamento, com vias bloqueadas, além de queda de luz e internet.

Acesse a íntegra dos ofícios:

- TJRS

- TRF4 

- TRT4

ATUALIZAÇÃO (15:05): após o pedido da OAB/RS, o TJRS determinou suspensão do expediente, a partir das 15h,  e prorrogação dos prazos processuais, no âmbito do primeiro e segundo graus de jurisdição,  em todo o Estado, nesta terça (26). Veja o Ato 064-2023. Dessa forma, a OAB/RS enviou ao Tribunal um pedido de reconsideração para que os prazos sejam suspensos ao invés de prorrogados.

ATUALIZAÇÃO 2 (17:30): também após o pedido da OAB/RS, o TRT4 suspendeu os prazos processuais em processos administrativos e judiciais, no primeiro e no segundo grau de jurisdição, nesta terça-feira (26). Os prazos terão a sua contagem retomada na quarta-feira (27). Veja a Portaria nº 5.619/2023.

Fonte: OAB/RS