JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.510 - Editado em Porto Alegre em 17.4.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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	Abril, 2025
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23.01.23

Em ato público no Palácio da Justiça com entidades da sociedade civil, Lamachia defende “valor inegociável” da democracia, condena atos de Brasília e denuncia “excessos” do STF

19.12.22

Jornal da Ordem entra em recesso a partir da terça-feira (20)

16.12.22

15.12.22

14.12.22

13.12.22

12.12.22

09.12.22

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Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

Em ato público no Palácio da Justiça com entidades da sociedade civil, Lamachia defende “valor inegociável” da democracia, condena atos de Brasília e denuncia “excessos” do STF

Jornal da Ordem entra em recesso a partir da terça-feira (20)

Contratante é condenada por difamar funcionária na rede social

Estudante que não conseguiu fazer rematrícula deve ser reparada

Presença de transtorno bipolar não significa incapacidade laboral

39º Prêmio Direitos Humanos de Jornalismo premia trabalhos que abordaram o tema intolerância

Recesso forense: saiba como será o funcionamento da Justiça e dos órgãos no período

Empresa é condenada a pagar por assédio moral organizacional

Consumidor deve receber valor pago por produto que apresentou defeito

Aposentada garante o direito de receber benefício por tempo de contribuição desde a data do requerimento administrativo

Concorrência desleal é motivo para dispensa por justa causa

É válida a citação na pessoa do representante que não comprovou comunicação da renúncia do mandato

Candidato deve ser indenizado por prova cancelada em cima da hora, mas não ganha dano moral

Conquista da OAB/RS: Detran agora conta com sistema de notificação eletrônica para advogados

História na fronteira: Lamachia destaca trajetória de 90 anos da OAB Uruguaiana

Provas obtidas a partir do congelamento do conteúdo de contas da internet são anuladas

Plano de saúde não pode ser obrigado a arcar com clínica de repouso

Repórter não deve indenizar jornal por alegada ofensa em obituário

OAB/RS requer providências ao TJRS por recálculo automático nos prazos do eproc durante recesso forense e quando lançada certidão de indisponibilidade

TJRS, TRF4 e TRT4 atendem OAB/RS e irão priorizar emissão de alvarás e pagamento de honorários

Criança autista impedida de entrar em sala por falta de máscara será indenizada

Presença de transtorno bipolar não significa incapacidade laboral

Comportamento negligente resulta em justa causa

Anulação de questão em concurso público só compete ao Judiciário quando houver desacordo com o edital

Prints de conversas de terceiros não servem como prova para dispensa

Fabricante e concessionária devem indenizar cliente que comprou carro com defeito de fábrica

Período de carência não se aplica a urgências e emergências em planos de saúde

Correios não precisam indenizar por suposto extravio de objeto entregue em endereço comercial

Desconto de multa em salário de empregado infrator de trânsito é valido

OAB/RS garante prioridade no pagamento de honorários e alvarás no TJRS

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Em ato público no Palácio da Justiça com entidades da sociedade civil, Lamachia defende “valor inegociável” da democracia, condena atos de Brasília e denuncia “excessos” do STF

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Presença de transtorno bipolar não significa incapacidade laboral

39º Prêmio Direitos Humanos de Jornalismo premia trabalhos que abordaram o tema intolerância

Recesso forense: saiba como será o funcionamento da Justiça e dos órgãos no período

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Consumidor deve receber valor pago por produto que apresentou defeito

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