JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.510 - Editado em Porto Alegre em 17.4.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

NOTÍCIAS

	Abril, 2025
D	S	T	Q	Q	S	S
		01	02	03	04	05
06	07	08	09	10	11	12
13	14	15	16	17	18	19
20	21	22	23	24	25	26
27	28	29	30

Título
Texto
Período a

07.12.22

História, trabalho e união: Lamachia destaca valores no aniversário da 23ª subseção e projeta ações para o futuro

06.12.22

Venda de crédito fraudulento de cartão de transporte gera condenação
Estudante que não realizou Enade por estar com Covid-19 pode colar grau
Empregado com depressão e ansiedade em função das condições de trabalho obtém indenização por danos morais
CDH retoma o projeto Terças-Humanas
Contas de 2020 da OAB/RS tem aprovação por unanimidade no CFOAB
Contas de 2020 da OAB/RS tem aprovação por unanimidade no CFOAB
Trabalhadora é reintegrada ao comprovar dispensa discriminatória por doença ocupacional
Comprovação de miserabilidade não afasta exigência do oferecimento de garantia prévia como requisito de admissibilidade dos embargos à execução
Mãe deve ser indenizada pelo óbito de recém-nascido
CET promove evento sobre processo eletrônico no Detran/RS

05.12.22

Nota Pública: Em defesa da Democracia
OAB/RS oficia ao TJRS pelo direito de sustentação oral da advocacia na 7ª Câmara Cível
Passe livre para pessoas com deficiência não se estende ao transporte aéreo
Plano de saúde não pode rescindir contrato de paciente internada em estado grave
Empresa não será obrigada a reintegrar dirigente sindical

01.12.22

Proposta Orçamentária da OAB/RS para 2023 é aprovada pelo Conselho Pleno
OAB/RS oficia tribunais do estado solicitando que sejam organizados mutirões para acelerar a emissão de alvarás
Candidata que passou em concurso anulado por fraude deve ser indenizada
Condição de refugiado não impede registro de filho nascido no Brasil
Aluguel e ajuda de custo pagos de modo não eventual caracterizam verba remuneratória para incidência de contribuição previdenciária
Empresa de vinhos não é obrigada a contratar químico
Pensão por morte paga a filha que omitiu união estável deve ser devolvida
Banco digital deve ser responsabilizado por golpe que cliente sofreu
Proposta Orçamentária da OAB/RS para 2023 é aprovada pelo Conselho Pleno

30.11.22

CEDS promoverá a II Conferência Estadual dias 29 e 30/11
Empresa é condenada a trocar produto e pagar dano moral
Companhia aérea deverá indenizar grávida retirada de voo
Gerente que contratou seguro indevidamente recebe justa causa

28.11.22

Carga horária para mãe de jovem com TDAH é reduzida

Primeira

Anterior |74|75|76|77|78|79|80|81|82|83|84 Próxima

Última

(51) 3287.1800

Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

Escreva pra nós
Cadastre-se
Arquivo de notícias
Expediente

OABRS:	*
Senha:	*
	Esqueci minha senha \| Novo cadastro

História, trabalho e união: Lamachia destaca valores no aniversário da 23ª subseção e projeta ações para o futuro

Venda de crédito fraudulento de cartão de transporte gera condenação

Estudante que não realizou Enade por estar com Covid-19 pode colar grau

Empregado com depressão e ansiedade em função das condições de trabalho obtém indenização por danos morais

CDH retoma o projeto Terças-Humanas

Contas de 2020 da OAB/RS tem aprovação por unanimidade no CFOAB

Contas de 2020 da OAB/RS tem aprovação por unanimidade no CFOAB

Trabalhadora é reintegrada ao comprovar dispensa discriminatória por doença ocupacional

Comprovação de miserabilidade não afasta exigência do oferecimento de garantia prévia como requisito de admissibilidade dos embargos à execução

Mãe deve ser indenizada pelo óbito de recém-nascido

CET promove evento sobre processo eletrônico no Detran/RS

Nota Pública: Em defesa da Democracia

OAB/RS oficia ao TJRS pelo direito de sustentação oral da advocacia na 7ª Câmara Cível

Passe livre para pessoas com deficiência não se estende ao transporte aéreo

Plano de saúde não pode rescindir contrato de paciente internada em estado grave

Empresa não será obrigada a reintegrar dirigente sindical

Proposta Orçamentária da OAB/RS para 2023 é aprovada pelo Conselho Pleno

OAB/RS oficia tribunais do estado solicitando que sejam organizados mutirões para acelerar a emissão de alvarás

Candidata que passou em concurso anulado por fraude deve ser indenizada

Condição de refugiado não impede registro de filho nascido no Brasil

Aluguel e ajuda de custo pagos de modo não eventual caracterizam verba remuneratória para incidência de contribuição previdenciária

Empresa de vinhos não é obrigada a contratar químico

Pensão por morte paga a filha que omitiu união estável deve ser devolvida

Banco digital deve ser responsabilizado por golpe que cliente sofreu

Proposta Orçamentária da OAB/RS para 2023 é aprovada pelo Conselho Pleno

CEDS promoverá a II Conferência Estadual dias 29 e 30/11

Empresa é condenada a trocar produto e pagar dano moral

Companhia aérea deverá indenizar grávida retirada de voo

Gerente que contratou seguro indevidamente recebe justa causa

Carga horária para mãe de jovem com TDAH é reduzida

ACESSAR A CONTA