JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.510 - Editado em Porto Alegre em 17.4.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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04.11.22

PM deve ser indenizada por mensagens homofóbicas em grupo de mensagem
Gerente de farmácia que aplicava injeções receberá adicional de insalubridade
Coworking para a advocacia gaúcha: OAB/RS e a CAA/RS inauguram espaço inovador na Unidade Trend

03.11.22

01.11.22

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Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

PM deve ser indenizada por mensagens homofóbicas em grupo de mensagem

Gerente de farmácia que aplicava injeções receberá adicional de insalubridade

Coworking para a advocacia gaúcha: OAB/RS e a CAA/RS inauguram espaço inovador na Unidade Trend

Diarista não é obrigada a passar por cirurgia para receber aposentadoria

Apresentação de documentos físicos para matrícula em universidade não contraria regra de edital que previu apresentação em formato digital

Bancário deve ser indenizado por cliente que o ofendeu dentro de agência

OAB/RS oficia ao MP/RS em razão de listas que sugerem a não contratação de advogados por eventual posição política

Agilidade processual: opção de citações e intimações processuais pelo Serviço de Registro de Títulos e Documentos é regulamentada

Nota Oficial

Cadastro Nacional de Violadores de Prerrogativas: OAB/RS registra novos nomes e cria sistemática interna para otimizar os registros

OAB/RS obtém cadeira no Tribunal Administrativo de Recursos Tributários (TART)

Emenda da petição inicial não é recorrível por agravo de instrumento

Testemunho indireto respaldado por provas mantém condenação

Para evitar discriminação, portal jurídico deve excluir nome de autor de ação trabalhista

Opção pelo sistema de cotas, por engano, não impede matrícula caso o candidato seja aprovado nas vagas de ampla concorrência

Trabalhador dispensado durante tratamento psiquiátrico será indenizado

Paciente obrigada a arcar com custos de cirurgia será indenizada por seu plano de saúde

Após pedido da OAB/RS, TRT4 prorroga prazos até 2/11 na Justiça do Trabalho

Cautela para evitar golpes nas redes sociais é responsabilidade do usuário

Ex-marido não tem direito a receber aluguel de imóvel onde moram a ex-esposa e filhos

Frigorífico é condenado por não conceder intervalo para recuperação térmica

Marco inicial da licença-maternidade é a alta hospitalar da mãe ou do bebê

Bancos devem parar de debitar de vítima de fraude com empréstimos

Posto que vendeu combustível adulterado é condenado

Atuação da OAB/RS em caso de indisponibilidade do eproc e do PPE nesta terça (25) gera prorrogação dos prazos no TJRS

OAB/RS disponibiliza treinamento extraordinário sobre a atualização do sistema PJe: assista aqui

Lamachia defende advocacia de Bagé e Santana do Livramento no TRF4

Lamachia vai ao CNJ pela retomada do horário integral no Poder Judiciário estadual

Plano de saúde deve manter assistência a dependente após saída do titular

Sistema de cotas exige que ensino médio tenha sido integralmente cursado na rede pública

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