JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.510 - Editado em Porto Alegre em 17.4.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

NOTÍCIAS

	Abril, 2025
D	S	T	Q	Q	S	S
		01	02	03	04	05
06	07	08	09	10	11	12
13	14	15	16	17	18	19
20	21	22	23	24	25	26
27	28	29	30

Título
Texto
Período a

12.07.23

11.07.23

10.07.23

“Exerça a cidadania, respeite a advocacia”: OAB/RS lança campanha em defesa das prerrogativas
Acordo de não persecução penal não zera antecedentes para renovação de registro de arma
Estado deve indenizar família por liberar corpo de paciente a pessoas não autorizadas
Falta de provas do trabalho aos finais de semana causa perda do direito a horas extras
CEDFS da OAB/RS estreia série de eventos Conversas em família

07.07.23

06.07.23

05.07.23

04.07.23

Primeira

Anterior |57|58|59|60|61|62|63|64|65|66|67 Próxima

Última

(51) 3287.1800

Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

Foragido não consegue habeas corpus para participar de audiência virtual

Dono de oficina é condenado a indenizar cliente que teve o carro furtado

Homem que trabalhou mais de 13 horas diárias receberá dano existencial

Advocacia dativa: publicado o edital de homologação das inscrições

Atraso no diagnóstico de enfermidade gera danos morais para paciente

Consumidor consegue carregador e fones de ouvido para seu celular

Promessa de emprego não cumprida por transfobia gera indenização

Seminário Tereza de Benguela: CIR realizará evento no Dia Internacional da Mulher Negra

“Exerça a cidadania, respeite a advocacia”: OAB/RS lança campanha em defesa das prerrogativas

Acordo de não persecução penal não zera antecedentes para renovação de registro de arma

Estado deve indenizar família por liberar corpo de paciente a pessoas não autorizadas

Falta de provas do trabalho aos finais de semana causa perda do direito a horas extras

CEDFS da OAB/RS estreia série de eventos Conversas em família

Homem deve arcar com o tratamento psicológico da ex-companheira

Negada restituição de valores pagos por bens arrematados de massa falida

Redução legal da hora noturna não altera intervalo intrajornada

I Curso da Caravana do eproc - Justiça Estadual: OAB/RS promoverá treinamento na próxima segunda-feira (10)

Academia é condenada a devolver valores cobrados indevidamente durante a pandemia

Ré é absolvida por ausência de provas produzidas na fase judicial

Trabalhadora assediada por usar amuleto da umbanda deverá ser indenizada

Em Brasília, presidente da OAB/RS requer a deputados federais gaúchos a retirada da urgência da PEC da Reforma Tributária

ESA/RS e CEDC lançam edital para e-book sobre Direito do Consumidor

Testamento pode tratar de todo o patrimônio, desde que respeite a parte dos herdeiros necessários

Tutores de cão intoxicado com petisco serão indenizados

Acordo entre indústria em recuperação judicial e conferente é inválido

“Somos contra qualquer aumento de carga tributária”: em Congresso da FESDT, Lamachia reforça posição da OAB/RS sobre Reforma

OAB/RS promoverá Seminário de Compliance

OAB/RS empossa defensores dativos e instrutores do TED

Homem é condenado por perseguir mulher em redes sociais

Filhas de pedestre vítima de atropelamento devem receber pensão mensal

OABRS:	*
Senha:	*
	Esqueci minha senha \| Novo cadastro