JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.510 - Editado em Porto Alegre em 17.4.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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21.06.23

Família de garoto atropelado ao brincar na rua durante intervalo escolar será indenizada
Banco deve indenizar aposentada por descontos indevidos
Nona audiência pública da gestão: OAB/RS se manifesta contrária a aumento da carga tributária e propõe ampliação do debate
Embriaguez é insuficiente para afastar o dolo em caso de injúria racial
Trabalho com artesanato nas unidades prisionais não deve ser limitado
Mantida condenação no uso de documentos com informações falsas para obter benefício do INSS

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Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

Família de garoto atropelado ao brincar na rua durante intervalo escolar será indenizada

Banco deve indenizar aposentada por descontos indevidos

Nona audiência pública da gestão: OAB/RS se manifesta contrária a aumento da carga tributária e propõe ampliação do debate

Embriaguez é insuficiente para afastar o dolo em caso de injúria racial

Trabalho com artesanato nas unidades prisionais não deve ser limitado

Mantida condenação no uso de documentos com informações falsas para obter benefício do INSS

Falta de sinalização na rodovia gera indenização para condutora acidentada

Justiça nega pedido de herdeira para negociar imóvel do avô falecido

Banco de horas sem controle de saldo é considerado inválido

II Congresso ESA/RS: O Futuro da Advocacia é o destaque do primeiro dia de evento

IAB em Porto Alegre: inaugurada subsede do Instituto na OAB/RS

Filho pode atuar como testemunha no processo de divórcio dos pais

Plano de saúde é condenado a indenizar cliente por recusa em prestação de tratamento

É impenhorável o imóvel que serve como residência para mãe do devedor

Advocacia trabalhista: presidente da OAB/RS se reúne com representantes de associações para tratar de demandas da classe

OAB/RS solicita junto ao ministro da Previdência Social Carlos Lupi a reabertura de postos do INSS e a agilização das perícias no Estado

Nulidade de contrato causa indenização de empresa a cliente

Comunhão probatória não induz a conexão quando a prova de um crime não influi na de outro

Foto de trabalhadora publicada em rede social causa danos morais

II Congresso da ESA/RS: Inscrições abertas para o evento que ocorre nos dias 16 e 17 de junho, em Restinga Sêca

Pleito da OAB/RS atendido: TJRS passa a disponibilizar a opção de pagamento das guias de custas processuais por PIX

Cancelamento indevido de cartão de crédito gera indenização

Empresa de consórcios é condenada por veiculação de propaganda enganosa

Prestação de serviços domésticos em três dias na mesma semana gera vínculo de emprego

Pesca em local proibido gera resulta em multa ambiental

OAB/RS alerta: cuidado com golpes de falsos escritórios de advocacia

Mulher será indenizada por negligência em tratamento odontológico

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OAB/RS e FMP: parceria gera descontos para qualificação da jovem advocacia

Homem é condenado por 'pornografia de vingança' contra ex-companheira

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