JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.510 - Editado em Porto Alegre em 17.4.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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	Abril, 2025
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13.06.23

Audiência pública: Ordem gaúcha convoca a sociedade para debater a Reforma Tributária em 19 de junho
Redução legal da hora noturna não altera intervalo intrajornada
Radialista que atuou em setores diferentes de TV tem direito a dois contratos

12.06.23

09.06.23

07.06.23

06.06.23

05.06.23

02.06.23

01.06.23

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Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

Audiência pública: Ordem gaúcha convoca a sociedade para debater a Reforma Tributária em 19 de junho

Redução legal da hora noturna não altera intervalo intrajornada

Radialista que atuou em setores diferentes de TV tem direito a dois contratos

Negada reparação moral a cliente que alegou cobrança repetida em fatura de cartão

É determinada a liberação de diploma de especialização a estudante que não teve trabalho de conclusão corrigido

Supermercado deverá reintegrar empregada em tratamento contra o câncer

Em reunião na CGJ, Lamachia lidera comitiva da subseção de Três Passos por 2ª Vara no município de Tenente Portela

Possuidor de imóvel encravado tem direito à passagem forçada

Idoso deve ser indenizado por cobrança de serviços indevidos em seu veículo

Cargo de confiança de bancário não pode ser presumido sem prova das reais funções

Lamachia realiza inauguração de nova sede da OAB Casca

Possuidor de imóvel encravado tem direito à passagem forçada

Idoso deve ser indenizado por cobrança de serviços indevidos em seu veículo

Cargo de confiança de bancário não pode ser presumido sem prova das reais funções

Em sustentação oral no CNJ, Lamachia defende a retomada do horário integral de atendimento na Justiça Estadual

Conquista para a advocacia: OAB/RS terá Posto de Atendimento da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional na unidade Cubo

Preferência a empresas locais em situação de dispensa de licitação é inconstitucional

Ônibus que partiu antes do horário marcado causa indenização

Salão de beleza e manicure têm parceria reconhecida

OAB/RS e FMP: parceria gera descontos para qualificação da jovem advocacia

Falta de zelo com falecido gera indenização por dano moral

Comerciante é condenado por maus-tratos a animais

Reconhecida dispensa discriminatória de empregada diagnosticada com depressão grave

Universidade é condenada por dificultar contratação de pessoas com deficiência

Ação possessória não substitui ação de despejo

Homem deve parar de despejar esgoto ou lixo em imóvel vizinho

I Fórum de Telecomunicações: evento apresentará painéis sobre regulação do setor e os direitos do consumidor

Demissão de cunho político é revertida e motorista receberá dano moral

Vendedor que se apossou de cheque de pagamento de um cliente é condenado

Faculdade deve expedir diploma e indenizar ex-aluna

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Audiência pública: Ordem gaúcha convoca a sociedade para debater a Reforma Tributária em 19 de junho

Redução legal da hora noturna não altera intervalo intrajornada

Radialista que atuou em setores diferentes de TV tem direito a dois contratos

Negada reparação moral a cliente que alegou cobrança repetida em fatura de cartão

É determinada a liberação de diploma de especialização a estudante que não teve trabalho de conclusão corrigido

Supermercado deverá reintegrar empregada em tratamento contra o câncer

Em reunião na CGJ, Lamachia lidera comitiva da subseção de Três Passos por 2ª Vara no município de Tenente Portela

Possuidor de imóvel encravado tem direito à passagem forçada

Idoso deve ser indenizado por cobrança de serviços indevidos em seu veículo

Cargo de confiança de bancário não pode ser presumido sem prova das reais funções

Lamachia realiza inauguração de nova sede da OAB Casca

Possuidor de imóvel encravado tem direito à passagem forçada

Idoso deve ser indenizado por cobrança de serviços indevidos em seu veículo

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Em sustentação oral no CNJ, Lamachia defende a retomada do horário integral de atendimento na Justiça Estadual

Conquista para a advocacia: OAB/RS terá Posto de Atendimento da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional na unidade Cubo

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I Fórum de Telecomunicações: evento apresentará painéis sobre regulação do setor e os direitos do consumidor

Demissão de cunho político é revertida e motorista receberá dano moral

Vendedor que se apossou de cheque de pagamento de um cliente é condenado

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