JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.510 - Editado em Porto Alegre em 17.4.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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23.05.23

Revertida justa causa aplicada a motorista que cometeu infrações de trânsito
“Processos de Família e Alimentos Compensatórios” é a temática da I Feira do Livro da ESA/RS
OAB/RS define lista sêxtupla de advogados para vaga de desembargador do TJRS

22.05.23

19.05.23

18.05.23

17.05.23

16.05.23

15.05.23

12.05.23

Sem apresentar controle de jornada, empregadora doméstica é condenada a pagar horas extras alegadas por trabalhadora

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Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

Revertida justa causa aplicada a motorista que cometeu infrações de trânsito

“Processos de Família e Alimentos Compensatórios” é a temática da I Feira do Livro da ESA/RS

OAB/RS define lista sêxtupla de advogados para vaga de desembargador do TJRS

Estrangeira tem residência brasileira autorizada, mesmo sem apresentar o documento de antecedentes criminais

Uso de ferramenta de busca para concorrência desleal gera indenização

Comerciária será reintegrada porque empresa não seguiu seu próprio regulamento

Em palestra no IARGS, presidente da OAB/RS destaca ações da gestão

Show de Talentos da Advocacia: OAB/RS abre inscrições para 1º edição do concurso

Estudante com transtorno do espectro autista tem direito a monitor especializado

Falta de laudo pericial inviabiliza a condenação de fazendeiro por dano ambiental

Sem provas de dispensa discriminatória, idosa não consegue reintegração ao emprego

Em palestra no IARGS, presidente da OAB/RS destaca ações da gestão

Juíza determina afastamento de filho após agressões verbais e ameaças à mãe idosa

Associação de moradores pode ajuizar ação de cobrança de até 40 salários mínimos no juizado especial

Motorista que trabalhava fora da sede tem direito a benefício previsto na convenção coletiva do município onde prestava serviços

Em evento previdenciário, Lamachia destaca apoio da OAB/RS ao PL 4830/2020

III Colégio de Presidentes das Subseções - Gestão 2022/2024: veja as deliberações da Carta de Porto Alegre

OAB/RS irá discutir a institucionalização da saúde mental no Judiciário

Construtora deve ressarcir Estado por não cumprir contrato

Seguradora deve indenizar mulher por morte de cônjuge portador de doença preexistente

Contrato de autônomo como pessoa jurídica é legal se não há coação pela empresa

Justiça garante restituição a mulher que teve bens doados enquanto realizava tratamento de saúde

Pai biológico deve ser incluso em certidão de nascimento

Justiça reconhece vínculo entre apresentador e emissora de TV

“A nossa gestão tem muitas marcas, e a inovação é uma delas”, afirma Lamachia ao abrir o III Colégio de Presidentes de Subseções com inédita tarde de palestras

III Colégio de Presidentes das Subseções delibera por melhorias na prestação jurisdicional

Site é condenado em danos morais por veicular imagem de menor sem autorização

Empresa é condenada por descumprir cota de aprendizagem

Trabalhadora será indenizada após sofrer piadas gordofóbicas

Sem apresentar controle de jornada, empregadora doméstica é condenada a pagar horas extras alegadas por trabalhadora

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