Em mais uma semana de intensa mobilização contra o PL 336/2015, a Ordem gaúcha vem realizando diversas ações, ao longo da última semana.
Em defesa dos direitos da cidadania, no dia 1° de outubro, a OAB/RS veio a público, em forma de nota oficial publicada no site, reiterar sua firme oposição ao PL 336/2015, apresentado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul à Assembleia Legislativa, visando reduzir o limite de pagamentos das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) de 40 salários mínimos (R$ 31.520,00) para o teto máximo de sete salários mínimos (R$ 5.516,00).
Repetindo a mobilização das últimas semanas, a Ordem gaúcha garantiu a retirada do projeto de redução das Requisições de Pequeno Valor (RPVs), que estava na pauta de votação da terça-feira (29) da Assembleia Legislativa (ALRS). Com o novo adiamento, o PL 336/2015, apresentado pelo Executivo, deve ser apreciado na próxima semana.
O artigo Mais fila, mais um calote?, redigido pelo presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, foi publicado na edição da sexta-feira (02), no site Espaço Vital, contra o projeto de redução do pagamento das RPVs.
Os presidentes das 106 subseções da OAB do Rio Grande do Sul estão postulando a rejeição do Projeto de Lei 336/2015, junto aos deputados estaduais das suas regiões. A iniciativa nasceu no Colégio de Presidentes de Subseções da OAB/RS, na sexta-feira (25), em Rio Grande, quando os dirigentes das 106 subseções do Estado reuniram-se e manifestaram, de forma unânime, uma nota de repúdio. Leia mais:
Artigo do presidente da OAB/RS: Mais fila, mais um calote?
OAB/RS vai à Assembleia Legislativa e garante nova retirada do projeto das RPVs de votação
Presidentes das 106 subseções da OAB/RS mobilizados contra projeto de redução das RPVs
Revista Eletrônica Ad Judicia traz artigos científicos sobre o exercício profissional
Confira o documentário que conta a história de 30 anos da ESA
OAB/RS manifesta contrariedade ao Estatuto da Família
Fonte: OAB/RS
