“Eu tenho afirmado com a plena convicção de que estou muito consciente das responsabilidades que assumimos. Mas, ao mesmo tempo, estou muito tranquilo para enfrentá-las, pois conto com a participação e a dedicação de todos os diretores, conselheiros e advogados nos próximos três anos”.

A afirmação dita diante de milhares de advogados durante a posse solene da diretoria da OAB/RS para o triênio 2016/2018, feita pelo presidente da entidade, Ricardo Breier, reflete os 100 primeiros dias da gestão. Marcada pela união entre a diretoria e a classe, o período também foi caracterizado pelo fortalecimento dos três pilares da gestão, a aproximação com o interior, o posicionamento a favor do impeachment e o protagonismo da OAB/RS em projetos fundamentais para a advocacia nacional.

Os primeiros movimentos da gestão foram estabelecer quais seriam as suas bases de atuação. A escolha foi realizada a partir do entendimento da necessidade de fortalecer, cada vez mais, a advocacia por meio de suas prerrogativas e direitos. Outro ponto levantado foi a necessidade de investimentos da Ordem gaúcha para fornecer serviços de excelência para que os advogados possam atuar. E, por fim, foi destacado o papel histórico da OAB na defesa dos direitos dos cidadãos.

“A cidadania se afirma na realização dos direitos e garantias fundamentais expressos na Constituição, na afirmação diária do Estado de Direito feita pelas advogadas e advogados brasileiros através de sua atuação dedicada nos foros desse Brasil afora. Logo, só há cidadania se há advocacia forte, e advocacia forte se faz pelo respeito às prerrogativas dos advogados. Mostrar essa realidade ao conjunto da sociedade e substantivar esse conceito ao máximo são a nossa missão. A partir dessa análise, é que chegamos em nossos três pilares: advocacia, advogado e cidadania”, afirmou Breier.

Aproximação com a advocacia

Estar próximo dos mais de 100 mil advogados do Estado foi mais uma das metas estabelecidas pelo presidente da OAB/RS. Para iniciar essa missão, a diretoria da Ordem gaúcha tem percorrido todo o interior do RS para ouvir os advogados e estar mais próximo de seus anseios, fortalecendo o vínculo entre a seccional e as subseções.

“Já estivemos em dezenas de subseções em suas posses e participamos do encontro de presidentes da Serra gaúcha. Já lidei pessoalmente com uma situação em que um colega teve as suas prerrogativas violadas, e conseguimos prestar a assistência devida. Outra bandeira que também iremos intensificar no Interior se refere exatamente a essa questão: a Caravana das Prerrogativas, que estará cada vez mais próximo dos advogados”, afirmou Breier.

Seguindo com o projeto de aproximação, a Ordem gaúcha, em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/RS), vem proporcionando cada vez mais serviços aos profissionais de todo o Estado. Recentemente, foram disponibilizadas vacinas contra a gripe para os profissionais e seus dependentes, além de firmado convênio com a rede de farmácias Panvel para descontos em medicamentos. "A CAA/RS é o braço assistencial da Ordem. A nossa parceria seguirá cada vez mais forte, sempre trabalhando em prol da advocacia e buscando benefícios constantes" afirmou.

OAB Nacional elege Claudio Lamachia como presidente

O estreitamente de laços da diretoria da Ordem gaúcha não ficou restrito apenas ao cenário estadual. A OAB/RS cresceu de representatividade em âmbito nacional quando, no dia 31 de janeiro, Claudio Lamachia foi eleito o presidente nacional da OAB.

“Estivemos em Brasília para acompanhar esse momento histórico para advocacia do Rio Grande do Sul. Pela primeira vez, em 85 anos de história da OAB, um advogado militante do Rio Grande do Sul assume a liderança da entidade. Um grande número de advogados do RS participou desse ato tão significativo para a advocacia e a cidadania e na figura deles. Queremos agradecer todos os advogados gaúchos que sempre estiveram junto conosco. Todos são parte fundamental nessa caminhada”, destacou Breier.

Veja a íntegra do discurso de Claudio Lamachia

Veja o vídeo da solenidade de posse

OAB/RS é protagonista em debates nacionais

No cenário político nacional, a OAB e a Ordem gaúcha também tiveram papel de destaque. No dia 18 de março, em Sessão Extraordinária do Conselho Pleno do CFOAB e do Colégio de Presidentes de Seccionais, todos os representantes das 27 OABs do Brasil e todos os conselheiros federais da entidade reuniram-se para debater sobre o pedido de impeachment da presidente da República.

Após mais de 10 horas de debates, chegou-se à decisão de entrar com novo pedido oriundo diretamente da OAB, que posteriormente foi protocolado na Câmara dos Deputados. O entendimento do colegiado teve o voto favorável de 26 das 27 bancadas de conselheiros federais e de 26 dos 27 presidentes de seccionais. Durante os debates, Breier destacou a decisão da Ordem gaúcha que segue a mesma linha do CFOAB.

O dirigente frisou que a posição da OAB/RS representa a manifestação da maioria dos membros da diretoria, do Conselho Pleno e dos presidentes das 106 subseções. “A nossa seccional entendeu que o relatório para o pedido de impeachment da presidente da República demonstrou questões técnicas e que ainda colocou em risco também os critérios democráticos do País. Os pilares da justiça e do Estado Democrático de Direito estão ruindo no País. As ruas clamaram imediatamente por uma posição firme das instituições. Por isso, a OAB/RS defende o apoio ao pedido de impeachment”, defendeu.

Outra campanha lançada pelo CFOAB foi o Agora Chega de Carga Tributária! O movimento que conta com mais de 100 entidades da sociedade civil organizada é contra a recriação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras.). Breier destacou que esta campanha será replicada no Estado nos mesmos moldes da campanha Agora Chega de Imposto!, promovida pela OAB/RS, no ano passado, que criticava o aumento do ICMS pelo Governo do Estado.

“Qualquer tentativa de fazer o cidadão pagar a conta dos maus gastos públicos é um completo absurdo. Estamos todos unidos, advocacia e cidadania, para impedir a recriação de mais um imposto e de outros que visam à mesma natureza”, manifestou o presidente da OAB/RS.

Projetos que tiveram origem no Estado são aprovados nacionalmente

Durante o mês de janeiro, dois importantes projetos que tiveram a participação decisiva da OAB/RS em sua aprovação e concepção foram sancionados pela presidente da República.

O primeiro foi a sociedade individual para os advogados, lei que nasceu por proposição do RS, por meio do então conselheiro federal da época, Luiz Carlos Levenzon, e traz ao advogado individual as mesmas proteções que têm as pessoas jurídicas, além das alíquotas tributárias mais favoráveis e de pagamento unificado de oito impostos federais, estaduais e municipais e da contribuição previdenciária.

“Para o nosso orgulho já temos as primeiras sociedades individuais registradas aqui na OAB/RS. Esse foi um importante passo para a advocacia nacional e que muito nos orgulha de ter sido gerado no Rio Grande do Sul. Isso demonstra o protagonismo da seccional gaúcha nos temas essenciais da advocacia. Trabalhamos intensamente nesse tema para corrigir uma injustiça histórica. Assim, com a aprovação dessa lei, fortalecemos um dos pilares da gestão da Ordem gaúcha – a advocacia. Diversos profissionais que exercem individualmente a profissão podem ter os benefícios tributários mais condizentes.”, assegurou Breier.

Outra lei que teve fundamental importância da Ordem gaúcha em sua tramitação dentro do Congresso Nacional foi a matéria que assegura a obrigatoriedade do advogado no inquérito. A OAB/RS mobilizou deputados federais e senadores do Estado para aprovação da iniciativa em ambas as casas legislativas.

O projeto afere mais segurança jurídica a todas as fases do processo, bem como confere ao profissional a prerrogativa de acesso aos autos, apresentação de quesitos e razões, entre outros direitos que asseguram a dignidade profissional. “Este projeto valoriza o advogado, na medida em que fortalece o papel de um profissional que confere proteção e voz aos direitos dos cidadãos. Também já nos reunimos com a Polícia Civil para assegurar que a lei esteja sendo cumprida”, afirmou.

O mês de março também teve a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil (CPC), o que assegura legalmente diversos projetos que beneficiam diretamente a advocacia e tiveram origem no Rio Grande do Sul, tais como as férias de 30 dias para os advogados, o fim da compensação de honorários, os honorários recursais – com regras que impedem o aviltamento na fixação do valor da sucumbência –, e a contagem de prazos em dias úteis.

Capacitar os advogados para atuarem no novo CPC também foi uma preocupação encontrada pela diretoria da Ordem gaúcha. Em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA), foram desenvolvidos cursos que visam ao aperfeiçoamento dos profissionais. "Pensamos diretamente nos anseios dos advogados e montamos cursos de curta e longa duração, além de um congresso especialmente sobre as mudanças do novo Código. Essa é uma capacitação realizada de advogados para advogados”, concluiu.

Confira a matéria sobre a primeira sociedade individual

OAB/RS protetora da cidadania

Em seu papel institucional da proteção aos direitos dos cidadãos, a Ordem gaúcha direcionou o seu foco em um tema que tem sido vivenciado pela sociedade do Rio Grande do Sul no seu dia a dia: a falta de segurança pública.

Diante do caos instalado, o tema foi pautado pelo Conselho Pleno da entidade, que por unanimidade autorizou o presidente da OAB/RS a realizar ação para promover as providências necessárias e efetivas para a garantia mínima de segurança pública para a cidadania gaúcha. De acordo com Breier, o Estado tem que dar as condições para o exercício da cidadania. “Há vários segmentos da sociedade com total ausência de políticas públicas de segurança. A OAB/RS vai envidar esforços para assegurar o mínimo necessário ao convívio social: segurança pública. Não aceitamos o discurso da falta de recursos para a omissão política, pois estamos morrendo a cada dia”, assegurou.

Seguindo na mesma linha de atuação, Breier cobra um posicionamento do Estado com relação aos casos frequentes de presos mantidos em delegacias. “Já fomos realizar vistorias e observamos as situações degradantes dos presidiários. A OAB/RS é contra essa medida, pois não é um local adequado para os detentos ficarem por tanto tempo. Isso coloca em risco os cidadãos e os agentes de segurança que convivem com os presos”, finalizou.

João Henrique Willrich 
Jornalista - MTB 16.715

Fonte: OAB/RS