Nos dias 11 e 12 de maio será realizado o maior evento do sul do País sobre o novo Código de Processo Civil – CPC. A Escola Superior de Advocacia (ESA) vai reunir grandes nomes da área jurídica para discutir as novas diretrizes e nuances na aplicabilidade do novo texto.
O I Congresso da ESA: A advocacia e o novo CPC, que ocorre no Centro de Eventos do Hotel Plaza São Rafael, em Porto Alegre, vai contemplar também oficinas simultâneas referentes ao novo CPC em todas as áreas do Direito.
Para o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, o momento é mais que providencial para discutir sobre a aplicação do novo texto, sobretudo pelas diversas mudanças presentes no cotidiano dos profissionais. “A ESA é o braço cultural da nossa entidade e tem o papel fundamental de capacitar e atualizar os advogados. Esse I Congresso da ESA é primordial, pois temos que estar atentos, preparados para a prática e para a vivência dessas mudanças. Advocacia se aprende na ESA e vamos oferecer o melhor conteúdo e de qualidade para todos os colegas ”, salientou Breier.
Grandes nomes do Direito Processual Civil como o ministro do STF Luiz Fux, e os juristas Araken de Assis, Antônio do Passo Cabral, Cassio Scarpinella Bueno, Luiz Guilherme Marinoni, Alexandre Freitas Câmara estarão presentes no evento discutindo sobre as novas práticas do CPC. A conferência de abertura será do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia.
“O surgimento de um novo CPC impõe um enorme desafio para a classe jurídica, e por conta disso vamos levar mais conhecimento a todos os profissionais. O I Congresso da ESA vai trazer grandes nomes do Direito para ampliar e discutir a nova interpretação, aprimorar e aperfeiçoar o conhecimento de todos. É um grande evento da advocacia e queremos que todos estejam bem preparados”, destacou a diretora-geral da ESA, Rosângela Herzer.
Programação
Dia 11 - quarta-feira)
14h às 17h - PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO DO TJ-RS
Palestrante: Miguel Antonio Silveira Ramos
Local: Auditório Itapema
18h Credenciamento
19h - Abertura solene
Local: Auditório São José
Claudio Lamachia – presidente do CFOAB
Ricardo Breier – presidente da OAB/RS
Rosangela Herzer dos Santos - diretora da ESA
20h - Conferência de abertura
Claudio Lamachia
Dia 12 - quinta-feira
Local: Auditório São José
9h - Novo CPC aplicado
Palestrante: Ministro Luiz Fux
10h - Convenções processuais no NCPC
Palestrante: Antônio do Passo Cabral (RJ)
11h - Honorários
Palestrante: Cassio Scarpinella Bueno (SP)
12h - Intervalo
14h - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
Palestrante: Luiz Guilherme Marinoni (PR)
15h - O novo regime de cabimento de apelação e agravo de instrumento
Palestrante: Alexandre Freitas Câmara (RJ)
16h - Decisão de saneamento no procedimento comum no NCPC
Palestrante: Araken de Assis (RS)
17h - Encerramento
Oficinas simultâneas (das 14h às 18h)
O Novo CPC e seus reflexos no Processo do Trabalho
Os reflexos do CPC no Direito Civil, Família e Sucessões
Os reflexos do CPC no CDC
Os reflexos do CPC no Processo Tributário
O Novo CPC no Direito Previdenciário
Investimento
R$ 80 para advogados
R$ 50 para acadêmicos
Será fornecido certificado mediante frequência de mínima de 75%
Fonte: OAB/RS
