JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.431 - Editado em Porto Alegre em 22.11.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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22.04.24

“Conversas em Família” debate a interface entre Direito de Família e das Sucessões e o Direito Previdenciário
Auxiliar de limpeza que era chamada de “tia velha” e “torta” por vigilante do INSS deve ser indenizada
Mulher com deficiência garante direito à isenção de imposto sobre compra de veículo
Familiares de vítima de enxurrada serão indenizados

19.04.24

18.04.24

17.04.24

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15.04.24

12.04.24

Mais estruturas na região da Fronteira: OAB/RS inaugura novos espaços para a advocacia

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“Conversas em Família” debate a interface entre Direito de Família e das Sucessões e o Direito Previdenciário

Auxiliar de limpeza que era chamada de “tia velha” e “torta” por vigilante do INSS deve ser indenizada

Mulher com deficiência garante direito à isenção de imposto sobre compra de veículo

Familiares de vítima de enxurrada serão indenizados

OAB/RS promove discussão sobre a rede de acolhimento a crianças e adolescentes em Porto Alegre

Comissão da OAB/RS participa da instalação da Frente Parlamentar de Apoio às Entidades do Terceiro Setor

Redução de jornada permite a trabalhador acompanhar filho autista em terapias

Justiça nega pedido para exclusão de postagem com críticas à prefeita

Proprietária de imóvel será indenizada por danos causados por infiltrações

Defesa das prerrogativas: Lamachia articula Projeto de Lei sobre o tema com procurador-geral do RS

OAB/RS irá debater a regulação da inteligência artificial no Brasil

Professora ganha o direito de receber o mesmo salário nas duas cidades em que atua pela mesma escola

Mulher é condenada por falsificar informações e receber Auxílio Emergencial indevidamente

Empresa de depilação deve pagar cerca de 14 mil de indenização após queimadura em cliente

Nascido na OAB/RS, projeto de participação da advocacia nos cursos de formação de agentes de segurança pública será ampliado a nível nacional

Segurança digital: após articulação da OAB/RS, processos de precatórios e de RPVs passam a tramitar em sigilo no TRF4

Lei municipal que criou taxa de contribuição à segurança pública é considerada inconstitucional

Empresa que não gerenciou risco para minimizar roubo de carga tem indenização negada

Pet shop é condenada a indenizar tutora por morte de animal

Luta da OAB/RS: aprovada PEC da sustentação oral pelo plenário do CFOAB

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