JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.431 - Editado em Porto Alegre em 22.11.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

NOTÍCIAS

	Novembro, 2024
D	S	T	Q	Q	S	S
					01	02
03	04	05	06	07	08	09
10	11	12	13	14	15	16
17	18	19	20	21	22	23
24	25	26	27	28	29	30

Título
Texto
Período a

04.04.24

Jogador de futebol cedido deve ser indenizado em razão de acidente de trabalho
Justiça concede liminar determinando que Município efetive matrícula de criança de 3 anos, com Síndrome de Down, em creche próxima de sua residência
Torcedora respingada em estádio com água lançada por jogador não será indenizada

03.04.24

02.04.24

01.04.24

28.03.24

27.03.24

26.03.24

Primeira

Anterior |22|23|24|25|26|27|28|29|30|31|32 Próxima

Última

(51) 3287.1800

Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

Jogador de futebol cedido deve ser indenizado em razão de acidente de trabalho

Justiça concede liminar determinando que Município efetive matrícula de criança de 3 anos, com Síndrome de Down, em creche próxima de sua residência

Torcedora respingada em estádio com água lançada por jogador não será indenizada

Mantida decisão que negou pedido de passageira para viajar com cachorro em cabine de aeronave

Empresa deve indenizar cliente por TV de LED entregue com tela quebrada

Aluna que sofreu acidente dentro de escola receberá pensão vitalícia

Em Brasília, Lamachia trata sobre inclusão de PL que dispensa custas para a execução de honorários na pauta de votação da Câmara

Proprietário de embarcação é condenado ao pagamento de R$ 45 mil por pesca em local proibido

Julgamento com perspectiva de gênero concede indenização a empregada por atraso de salários

Detento perde direito a saída temporária por não frequentar aulas na universidade

Licitação na Prática debaterá os desafios da implantação da Lei 14.133/2021 na administração pública

CDSG promove debate sobre saúde da população LGBTQIAPN+

Justiça reconhece concorrência desleal em uso indevido de marca por ex-sócia

Consumidor receberá indenização por falta de água

Família de motorista morto por Covid é indenizada por negligência da empresa

INSS Digital: OAB/RS disponibiliza canal para sanar dúvidas da advocacia

OAB/RS no Fórum da Liberdade 2024: advocacia gaúcha, adquira seu ingresso com 25% de desconto

TJSP mantém obrigação de universidade em arcar com financiamento estudantil de aluno

Rede de lanchonetes deve indenizar trabalhadora que sofreu assédio sexual de gerente

Lactante impedida de trocar de turno para amamentar é indenizada

Em Brasília, Lamachia trata sobre inclusão de PL que dispensa custas para a execução de honorários na pauta de votação da Câmara

Clube da Advocacia oferece novos espaços de lazer e confraternização

Plano de saúde deve custear tratamento de paciente com transtorno bipolar, decide TJSP

Hospital é condenado a indenizar mulher por violência obstétrica

Empresa deve ressarcir consumidora que comprou aparelho telefônico sem a base do carregador

OAB/RS no Fórum da Liberdade 2024: advocacia gaúcha, adquira seu ingresso com 25% de desconto

Defesa do eproc: após ação da OAB/RS e do CFOAB, deputado retira PL 553/2024 que poderia extinguir o sistema no TJRS e no TRF4

Mantida condenação de despachante que transferia pontos de clientes para própria CNH

TRT4 detecta fraude em leilão no qual arrematante era “laranja” da empresa devedora

Construtora que não concedeu licença-maternidade deve indenizar trabalhadora em mais de R$ 150 mil

OABRS:	*
Senha:	*
	Esqueci minha senha \| Novo cadastro

Jogador de futebol cedido deve ser indenizado em razão de acidente de trabalho

Justiça concede liminar determinando que Município efetive matrícula de criança de 3 anos, com Síndrome de Down, em creche próxima de sua residência

Torcedora respingada em estádio com água lançada por jogador não será indenizada

Mantida decisão que negou pedido de passageira para viajar com cachorro em cabine de aeronave

Empresa deve indenizar cliente por TV de LED entregue com tela quebrada

Aluna que sofreu acidente dentro de escola receberá pensão vitalícia

Em Brasília, Lamachia trata sobre inclusão de PL que dispensa custas para a execução de honorários na pauta de votação da Câmara

Proprietário de embarcação é condenado ao pagamento de R$ 45 mil por pesca em local proibido

Julgamento com perspectiva de gênero concede indenização a empregada por atraso de salários

Detento perde direito a saída temporária por não frequentar aulas na universidade

Licitação na Prática debaterá os desafios da implantação da Lei 14.133/2021 na administração pública

CDSG promove debate sobre saúde da população LGBTQIAPN+

Justiça reconhece concorrência desleal em uso indevido de marca por ex-sócia

Consumidor receberá indenização por falta de água

Família de motorista morto por Covid é indenizada por negligência da empresa

INSS Digital: OAB/RS disponibiliza canal para sanar dúvidas da advocacia

OAB/RS no Fórum da Liberdade 2024: advocacia gaúcha, adquira seu ingresso com 25% de desconto

TJSP mantém obrigação de universidade em arcar com financiamento estudantil de aluno

Rede de lanchonetes deve indenizar trabalhadora que sofreu assédio sexual de gerente

Lactante impedida de trocar de turno para amamentar é indenizada

Em Brasília, Lamachia trata sobre inclusão de PL que dispensa custas para a execução de honorários na pauta de votação da Câmara

Clube da Advocacia oferece novos espaços de lazer e confraternização

Plano de saúde deve custear tratamento de paciente com transtorno bipolar, decide TJSP

Hospital é condenado a indenizar mulher por violência obstétrica

Empresa deve ressarcir consumidora que comprou aparelho telefônico sem a base do carregador

OAB/RS no Fórum da Liberdade 2024: advocacia gaúcha, adquira seu ingresso com 25% de desconto

Defesa do eproc: após ação da OAB/RS e do CFOAB, deputado retira PL 553/2024 que poderia extinguir o sistema no TJRS e no TRF4

Mantida condenação de despachante que transferia pontos de clientes para própria CNH

TRT4 detecta fraude em leilão no qual arrematante era “laranja” da empresa devedora

Construtora que não concedeu licença-maternidade deve indenizar trabalhadora em mais de R$ 150 mil

ACESSAR A CONTA