JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.431 - Editado em Porto Alegre em 22.11.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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11.04.24

10.04.24

“Não há nada mais importante e significativo que estar ao lado dos colegas”, afirma presidente da OAB/RS após percorrer 1.500 km para estar com a advocacia da Fronteira
Justiça determina que escola pública deve contratar monitor para criança com TEA
Empresa de telefonia deve indenizar consumidor que teve nome negativado indevidamente
Empresas são condenadas por criança sofrer acidente enquanto brincava no parquinho

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04.04.24

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Cliente de loja é indenizada por danos morais por inclusão indevida de seu nome no cadastro de inadimplentes

Pescadora garante benefício em função do período de defeso

Plataforma é condenada a indenizar consumidor em danos morais

Negativação indevida por causa de nomes com grafias semelhantes gera indenização

Rede de fast food é condenada por mandar empregado alterar validade de produtos vencidos

Construtora é condenada em danos morais por atraso na entrega de imóvel

“Não há nada mais importante e significativo que estar ao lado dos colegas”, afirma presidente da OAB/RS após percorrer 1.500 km para estar com a advocacia da Fronteira

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OAB/RS comemora 92 anos com evento para a advocacia

Conversas em Família: Direito Previdenciário e a relação com o Direito de Família será tema da primeira edição de 2024

Frigorífico vai pagar R$ 1,7 milhão por impor jornada excessiva a motoristas

Consultora de produtos de beleza chamada de “velha, gorda e feia” deve ser indenizada

Instituição é condenada a indenizar cliente que teve nome inserido nos cadastros restritivos de crédito

Pessoa que agrediu cachorro é condenada a colaborar financeiramente com entidades que abrigam animais abandonados

Erro médico: Quarta Câmara condena Estado a pagar indenização por morte de bebê

Herdeiro responde por dívida de pai, mesmo falecido antes da citação em ação de cobrança

Família de socorrista, que morreu em decorrência da Covid-19, recebe R$ 100 mil

Construtora é responsabilizada de forma solidária por acidente com grua em canteiro de obra

Justiça determina isenção do pagamento de IPVA a deficiente visual

Bullying será tema de seminário da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB/RS

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