JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.529 - Editado em Porto Alegre em 19.5.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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17.12.08

STF nega recurso de ex-juiz
Estatal deve suspender contrato de patrocínio com ONG
Suspensa cobrança milionária contra a companhia energética
Declarações infundadas geram indenização por danos morais
OAB/RS reúne-se com diretor do Foro do Partenon, buscando solução para estacionamento aos advogados e sala mais ampla para a Ordem
Ordem gaúcha disponibiliza mais dois pontos de atendimento para substituição do cartão de identidade profissional

16.12.08

Adotantes fora do cadastro de adoção conquistam guarda de criança
STF analisa garantia de acesso de advogado aos autos a pedido da OAB
Gastos do Poder Judiciário com servidores aumentaram em 2008
Juiz federal é condenado a nove anos por falsificação de documentos
Cobrança antecipada de ICMS sem substituição tributária é legítima
Processos sem documentos essenciais que permitam ampla defesa devem ser extintos
TST rejeita reclamação de assédio sexual por falta de provas
Eduardo Delgado é empossado desembargador do TJRS
Jornal da Ordem amplia prestação de serviços aos advogados

15.12.08

PL poderá admitir julgamento de recurso apresentado com nome errado
Projeto visa restringir motivos para extinção de ação penal
Proposta busca eliminar depósito antecipado de dívida fiscal
STJ define quando advogado pode pedir para adiar sessão
Documento com fundamentos de decisão judicial é obrigatório
Pensão alimentícia provisória tem efeito retroativo
Seguradora deve indenizar vítima de acidente provocado por trator
STJ determina novo cálculo de habilitação de crédito para banco
Consumidor queimado por air bag será indenizado
Partilha de apartamento somente com ressarcimento patrimonial
Banco não indeniza cliente que fornece senha para terceiros
Negada indenização para cliente assaltado em sanduicheria
Empresa não pode exibir imagem sobre assalto a banco
Justiça bloqueia créditos de clube de futebol
Crédito trabalhista é habilitado em falência de outra empresa do devedor

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Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

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STF nega recurso de ex-juiz

Estatal deve suspender contrato de patrocínio com ONG

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