JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.529 - Editado em Porto Alegre em 19.5.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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	Maio, 2025
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Texto
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13.01.09

Lançado edital do concurso para Juiz de Direito Substituto
Banco deve indenizar aposentada por fraude em empréstimo
Mutuário com invalidez tem dívida habitacional quitada
Produção do TRF4 foi 12,9% maior em 2008
Metalúrgico não garante indenização por perda auditiva
OAB/RS disponibiliza a 2ª via do carnê para pagamento da anuidade de 2009 em cota única

12.01.09

Proposta visa ampliar hipóteses de ação em legítima defesa
Sancionada lei que permite interrogatório de presos por videoconferência
Afastada condenação de advogado por litigância de má-fé
Complementação de indenização de seguro obrigatório incide juros de mora a partir da citação
Buraco em via pública leva Distrito Federal à condenação por danos materiais
Transportadora terá que indenizar pais de vítima morta em acidente
Empresa paga danos morais por espancar vigilante
Pagamento simbólico não exclui natureza salarial de refeição
Empresa que presta atendimentos de emergência é condenada por demora que resultou em morte
Site de informações judiciárias é desativado

09.01.09

Processo de execução contra a Fazenda Pública poderá mudar
Valor mínimo para sobrevivência deve ser preservado nos descontos em folha
Previsão de arbitragem de conflito não impede atuação do Judiciário
PL propõe aumento da pena por falta de documento em processo de falência
Empresário depositário infiel garante habeas corpus
Suspensa execução contra massa falida de rede de lojas
São válidas doações promovidas na constância do casamento por cônjuges sob o regime de separação de bens
Entidade sindical e Editora são condenadas por uso indevido de imagens
Lesão em jogo de futebol promovido pela empresa é considerada acidente de trabalho
Negada jornada de quatro horas para gaúcho auxiliar de raios-x

08.01.09

CNJ tem temas polêmicos para decidir em 2009
Dono de prédio que desabou tem de ressarcir prefeitura em R$ 1 milhão
Ação penal privada envolvendo crime de imprensa segue para origem
Arquivados três habeas corpus por falta de competência do STF

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Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

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Lançado edital do concurso para Juiz de Direito Substituto

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Produção do TRF4 foi 12,9% maior em 2008

Metalúrgico não garante indenização por perda auditiva

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Proposta visa ampliar hipóteses de ação em legítima defesa

Sancionada lei que permite interrogatório de presos por videoconferência

Afastada condenação de advogado por litigância de má-fé

Complementação de indenização de seguro obrigatório incide juros de mora a partir da citação

Buraco em via pública leva Distrito Federal à condenação por danos materiais

Transportadora terá que indenizar pais de vítima morta em acidente

Empresa paga danos morais por espancar vigilante

Pagamento simbólico não exclui natureza salarial de refeição

Empresa que presta atendimentos de emergência é condenada por demora que resultou em morte

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Processo de execução contra a Fazenda Pública poderá mudar

Valor mínimo para sobrevivência deve ser preservado nos descontos em folha

Previsão de arbitragem de conflito não impede atuação do Judiciário

PL propõe aumento da pena por falta de documento em processo de falência

Empresário depositário infiel garante habeas corpus

Suspensa execução contra massa falida de rede de lojas

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Negada jornada de quatro horas para gaúcho auxiliar de raios-x

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Dono de prédio que desabou tem de ressarcir prefeitura em R$ 1 milhão

Ação penal privada envolvendo crime de imprensa segue para origem

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