| Jornal da Ordem Edição 4.433 - Editado em Porto Alegre em 26.11.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS
ARTIGOS
NOTÍCIAS
JURISPRUDÊNCIA
| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988
NOTÍCIAS
Novembro, 2024
D
S
T
Q
Q
S
S
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
Título
Texto
Período
a
16.12.08
Cobrança antecipada de ICMS sem substituição tributária é legítima
Processos sem documentos essenciais que permitam ampla defesa devem ser extintos
TST rejeita reclamação de assédio sexual por falta de provas
Eduardo Delgado é empossado desembargador do TJRS
Jornal da Ordem amplia prestação de serviços aos advogados
15.12.08
PL poderá admitir julgamento de recurso apresentado com nome errado
Projeto visa restringir motivos para extinção de ação penal
Proposta busca eliminar depósito antecipado de dívida fiscal
STJ define quando advogado pode pedir para adiar sessão
Documento com fundamentos de decisão judicial é obrigatório
Pensão alimentícia provisória tem efeito retroativo
Seguradora deve indenizar vítima de acidente provocado por trator
STJ determina novo cálculo de habilitação de crédito para banco
Consumidor queimado por air bag será indenizado
Partilha de apartamento somente com ressarcimento patrimonial
Banco não indeniza cliente que fornece senha para terceiros
Negada indenização para cliente assaltado em sanduicheria
Empresa não pode exibir imagem sobre assalto a banco
Justiça bloqueia créditos de clube de futebol
Crédito trabalhista é habilitado em falência de outra empresa do devedor
Pagamento dos salários de terceirizados de refinaria é garantido
Dissídio coletivo não admite cláusula de indisponibilidade de bens da empresa
Metrô deve substituir seguranças terceirizados
Rejeitada justa causa de trabalhador embriagado no horário de almoço
OAB gaúcha saúda início do pagamento dos precatórios pelo governo do Estado
Jornal da Ordem entrará em recesso a partir do dia 20 de dezembro
12.12.08
Determinado maior tempo para pedido de indenização por atraso de vôos comerciais
Mantida decisão que impede reajuste de anuidade paga a conselho profissional
Negado habeas corpus ao rapaz acusado de agredir doméstica
Recusada liberdade provisória a traficante
Primeira
Anterior
|
1221
|
1222
|
1223
|
1224
|
1225
|
1226
|
1227
|
1228
|
1229
|
1230
|
1231
Próxima
Última
BOLETIM INFORMATIVO. CADASTRE-SE!
REDES SOCIAIS E FEED
(51)
3287.1800
Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS |
[email protected]
Escreva pra nós
Cadastre-se
Arquivo de notícias
Expediente
© Copyright 2024 Ordem dos Advogados do Brasil Seccional RS |
Desenvolvido por Desize
ACESSAR A CONTA
OABRS:
*
Senha:
*
Esqueci minha senha
|
Novo cadastro
Primeira