O presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, afirmou, que o atual sistema político brasileiro está falido e que é urgente a colocação, em pauta, das questões que envolvem a Reforma Política. “É preciso debater novas formas e estruturas políticas para o país, pois o modelo em vigor está ultrapassado e não atende mais às expectativas da sociedade brasileira”, enfatizou o dirigente, ao participar do seminário “A Reforma Política Necessária”, realizado no Auditório Dante Barone da Assembléia Legislativa, em Porto Alegre. Do encontro na AL participaram, dentre outras autoridades, o ministro da Justiça, Tarso Genro, e os presidentes da AL, deputado Ivar Pavan, e da Câmara de Vereadores da Capital, Sebastião Mello.
Conforme Lamachia, tem se tornado comuns os exemplos de que o atual sistema político brasileiro está defasado e que isso traz prejuízos ao país. “É importante que a sociedade, a partir dos agentes políticos, revise a legislação política em vigor, pois ainda temos muito o que avançar nesta área da democracia”, destacou. Ele lembrou que a Reforma Política é uma das principais bandeiras de luta da OAB em nível nacional. Em 2007, o Conselho Federal da entidade, representando o consenso de um conjunto de cerca de 40 instituições nacionais, entregou, aos chefes dos poderes Executivo e Legislativo, um projeto de Reforma Política.
A proposta apresentada destacava a ampliação da democracia participativa por meio de referendos, plebiscitos e leis de iniciativa popular. Também defendia o instrumento do recall – pelo qual o povo pode revogar mandatos conferidos a executivos ou parlamentares que se conduzam mal, de forma ineficiente ou envolvidos em atos de corrupção. Em novembro de 2008, Claudio Lamachia, juntamente com uma comitiva de parlamentares e representantes de setores da sociedade civil, foram recebidos pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pelo então presidente do Senado, senador Garibaldi Alves (PMDB/RN), e pelo ministro da Justiça Tarso Genro, ocasião na qual foi manifestada novamente a preocupação gaúcha quanto ao tema da Reforma Política.
Assessoria de Imprensa – OAB/RS
Carol Majewski – Jornalista / Assessor
Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759
