JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.433 - Editado em Porto Alegre em 26.11.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

NOTÍCIAS

	Novembro, 2024
D	S	T	Q	Q	S	S
					01	02
03	04	05	06	07	08	09
10	11	12	13	14	15	16
17	18	19	20	21	22	23
24	25	26	27	28	29	30

Título
Texto
Período a

12.01.09

Buraco em via pública leva Distrito Federal à condenação por danos materiais
Transportadora terá que indenizar pais de vítima morta em acidente
Empresa paga danos morais por espancar vigilante
Pagamento simbólico não exclui natureza salarial de refeição
Empresa que presta atendimentos de emergência é condenada por demora que resultou em morte
Site de informações judiciárias é desativado

09.01.09

Processo de execução contra a Fazenda Pública poderá mudar
Valor mínimo para sobrevivência deve ser preservado nos descontos em folha
Previsão de arbitragem de conflito não impede atuação do Judiciário
PL propõe aumento da pena por falta de documento em processo de falência
Empresário depositário infiel garante habeas corpus
Suspensa execução contra massa falida de rede de lojas
São válidas doações promovidas na constância do casamento por cônjuges sob o regime de separação de bens
Entidade sindical e Editora são condenadas por uso indevido de imagens
Lesão em jogo de futebol promovido pela empresa é considerada acidente de trabalho
Negada jornada de quatro horas para gaúcho auxiliar de raios-x

08.01.09

CNJ tem temas polêmicos para decidir em 2009
Dono de prédio que desabou tem de ressarcir prefeitura em R$ 1 milhão
Ação penal privada envolvendo crime de imprensa segue para origem
Arquivados três habeas corpus por falta de competência do STF
Omissões legislativas em casos votados pelo STF ainda sem solução
PGR considera constitucional MP sobre créditos extraordinários
STJ nega habeas corpus para acusado de assassinato no Aeroporto de Brasília
Cabe ao município impor determinações sobre transporte escolar
Paciente que fez transplante de medula óssea deve receber medicação gratuita
CNJ concede a funcionários públicos do Judiciário direito de ganhar mais que teto
Por solicitação da OAB/RS, direção do Foro de Porto Alegre unifica procedimentos dos protocolos do Foro Central e Regionais da Comarca da Capital

07.01.09

Lei que estabelece prescrição de advogado pode ser sancionada em janeiro
Balanço do STF mostra redução de 16,5% no número de novas ações
Tias não são obrigadas a pagar alimentos aos sobrinhos menores

Primeira

Anterior |1218|1219|1220|1221|1222|1223|1224|1225|1226|1227|1228 Próxima

Última

(51) 3287.1800

Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

Escreva pra nós
Cadastre-se
Arquivo de notícias
Expediente

OABRS:	*
Senha:	*
	Esqueci minha senha \| Novo cadastro

Buraco em via pública leva Distrito Federal à condenação por danos materiais

Transportadora terá que indenizar pais de vítima morta em acidente

Empresa paga danos morais por espancar vigilante

Pagamento simbólico não exclui natureza salarial de refeição

Empresa que presta atendimentos de emergência é condenada por demora que resultou em morte

Site de informações judiciárias é desativado

Processo de execução contra a Fazenda Pública poderá mudar

Valor mínimo para sobrevivência deve ser preservado nos descontos em folha

Previsão de arbitragem de conflito não impede atuação do Judiciário

PL propõe aumento da pena por falta de documento em processo de falência

Empresário depositário infiel garante habeas corpus

Suspensa execução contra massa falida de rede de lojas

São válidas doações promovidas na constância do casamento por cônjuges sob o regime de separação de bens

Entidade sindical e Editora são condenadas por uso indevido de imagens

Lesão em jogo de futebol promovido pela empresa é considerada acidente de trabalho

Negada jornada de quatro horas para gaúcho auxiliar de raios-x

CNJ tem temas polêmicos para decidir em 2009

Dono de prédio que desabou tem de ressarcir prefeitura em R$ 1 milhão

Ação penal privada envolvendo crime de imprensa segue para origem

Arquivados três habeas corpus por falta de competência do STF

Omissões legislativas em casos votados pelo STF ainda sem solução

PGR considera constitucional MP sobre créditos extraordinários

STJ nega habeas corpus para acusado de assassinato no Aeroporto de Brasília

Cabe ao município impor determinações sobre transporte escolar

Paciente que fez transplante de medula óssea deve receber medicação gratuita

CNJ concede a funcionários públicos do Judiciário direito de ganhar mais que teto

Por solicitação da OAB/RS, direção do Foro de Porto Alegre unifica procedimentos dos protocolos do Foro Central e Regionais da Comarca da Capital

Lei que estabelece prescrição de advogado pode ser sancionada em janeiro

Balanço do STF mostra redução de 16,5% no número de novas ações

Tias não são obrigadas a pagar alimentos aos sobrinhos menores

ACESSAR A CONTA