JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.434 - Editado em Porto Alegre em 27.11.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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07.07.09

Negado perdão judicial por homicídio culposo de filho em acidente de trânsito
Estabilidade da gestante não depende da ciência da gravidez pelo empregador
Extinção da empresa não impede estabilidade provisória do empregado acidentado
Rompimento do contrato por morte afasta multa do art. 477 da CLT
TST julga controvérsia de trabalho em feriados no comércio
OAB/RS promove desagravo público a advogado em Rio Grande
OAB/RS sugere ingresso de correição parcial como solução temporária contra a aplicação de multas decorrentes do art. 265 do CPP

06.07.09

Emissora deve pagar indenização de R$ 100 mil à empresa
Traficantes terão de custear tratamento de usuários
Colégio vai indenizar aluno por acidente ocorrido durante passeio em parque
Universidade é condenada por propaganda enganosa
Danos pela apresentação antecipada de cheque pré-datado acarretam indenização
Foro de Lagoa Vermelha terá somente expediente interno na próxima semana devido à mudança de sede
Família de paciente em coma por 14 anos receberá indenização
Devem prevalecer os interesses do menor em disputa judicial familiar
Projeto aprovado pela CCJ permite reforço na instrução de processos no STF e no STJ
Banco é responsabilizado por não manter segurança eficaz nos serviços de caixas eletrônicos
Ordem gaúcha conclama advogados em busca da sanção de projeto que permite carga rápida nos tribunais
OAB/RS disponibiliza internet sem fio na Sala dos Advogados da Justiça do Trabalho
OAB/RS fará desagravo público para advogado em Rio Grande nesta segunda-feira (06)

03.07.09

Documentos poderão ter o mesmo número
STJ nega liberdade a padre acusado de abusar sexualmente de três meninas
2ª Vara Cível de Santana do Livramento terá expediente exclusivamente interno
Formando é indenizado por não receber DVD com registro da colação de grau
Município de Rodeio Bonito recebe novo Foro
Pedidos incompatíveis não invalidam toda a petição inicial
Senadores pedem volta do diploma para profissão de jornalista
OAB/RS, direção do Foro Central e Shopping Praia de Belas realizam reunião técnica visando à implantação de protocolo e drive-thru
OAB/RS requer atendimento prioritário a advogados no posto bancário da CEF
Presidente da OAB/RS critica declarações separatistas de desembargador

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