| Jornal da Ordem Edição 4.368 - Editado em Porto Alegre em 22.08.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS
ARTIGOS
NOTÍCIAS
JURISPRUDÊNCIA
| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988
NOTÍCIAS
Setembro, 2019
D
S
T
Q
Q
S
S
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
Título
Texto
Período
a
17.04.08 | Diversos
Garoto contaminado em hospital público será indenizado
Site de vendas e empresa cadastrada condenados por venda fraudulenta
Pleno do STJ rejeita mais uma vez lista sêxtupla da OAB
Anulado julgamentos de câmaras formadas majoritariamente por juízes de primeiro grau
16.04.08 | Diversos
CNJ publica resolução que padroniza classificação e nomenclatura de ações
Lavador será reparado por falsa acusação
Transportadora é condenada por atropelamento
Atendimento negado gera reparação de plano de saúde
Menino de 9 anos receberá indenização do Governo do DF por contaminação em hospital público
STF concede habeas para condenado aguardar em liberdade julgamento de recurso especial pelo STJ
União e RS respondem à ação por uso de herbicida em soja transgênica
Justiça Federal do RS reconhece união homoafetiva em caso de pensão por morte
15.04.08 | Diversos
Operadora de telefonia condenada por cobrança indevida e negativação de crédito
PL propõe indenização por defeito de fábrica em automóveis
CBF terá que indenizar por quebra de contrato com patrocinadora
Prêmio de incentivo à empregado tem natureza salarial em caso de pagamento habitual
Acordo é anulado devido a fraude na condução da conciliação
Empregador não pode ser responsabilizado por doença decorrente de condições da natureza
14.04.08 | Diversos
TRF-4 suspende mais duas liminares contra cotas
Processo não precisa ser ajuizado no mesmo local onde se firmou o contrato trabalhista
Despesas de condomínio geram penhora do imóvel
Decisão do STF extingue crédito-prêmio IPI
Fugas constantes justificam regressão de regime
PL que criminaliza violar prerrogativas pode ganhar urgência
11.04.08 | Diversos
Veterinário não consegue aposentadoria especial por insalubridade
Universidade deve aceitar matrícula de estudante diplomada em colégio não reconhecido pelo MEC
Exame psicotécnico realizado de forma subjetiva é anulado
Jovem que ficou tetraplégico após cirurgia de apendicite receberá indenização e pensão vitalícia
Comerciante é proibida de fazer festas em sua residência
Senado aprova projeto que reduz subida de recursos ao STJ
Primeira
Anterior
|
432
|
433
|
434
|
435
|
436
|
437
|
438
|
439
|
440
|
441
|
442
Próxima
Última
BOLETIM INFORMATIVO. CADASTRE-SE!
REDES SOCIAIS E FEED
(51)
3287.1800
Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS |
[email protected]
Escreva pra nós
Cadastre-se
Arquivo de notícias
Expediente
© Copyright 2024 Ordem dos Advogados do Brasil Seccional RS |
Desenvolvido por Desize
ACESSAR A CONTA
OABRS:
*
Senha:
*
Esqueci minha senha
|
Novo cadastro