JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.510 - Editado em Porto Alegre em 17.4.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

NOTÍCIAS

	Abril, 2025
D	S	T	Q	Q	S	S
		01	02	03	04	05
06	07	08	09	10	11	12
13	14	15	16	17	18	19
20	21	22	23	24	25	26
27	28	29	30

Título
Texto
Período a

20.10.23

Devolução de encomenda, sem o número do apartamento, não deve ser indenizada
Local de trabalho deve garantir acessibilidade para empregado com deficiência
Demandas da advocacia: OAB/RS recebe governador do Estado e debate pautas de interesse de classe e da cidadania
Por elevação de entrância, Lamachia acompanha comitiva de Sapucaia do Sul em reunião na CGJ

19.10.23

18.10.23

17.10.23

16.10.23

13.10.23

11.10.23

Primeira

Anterior |47|48|49|50|51|52|53|54|55|56|57 Próxima

Última

(51) 3287.1800

Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

Devolução de encomenda, sem o número do apartamento, não deve ser indenizada

Local de trabalho deve garantir acessibilidade para empregado com deficiência

Demandas da advocacia: OAB/RS recebe governador do Estado e debate pautas de interesse de classe e da cidadania

Por elevação de entrância, Lamachia acompanha comitiva de Sapucaia do Sul em reunião na CGJ

Demandas da advocacia: OAB/RS recebe governador do Estado e debate pautas de interesse de classe e da cidadania

Dia da Criança: OAB/RS celebra a data com evento na Praça dos Açorianos

Venda de produtos de conveniência é permitido para farmácias e drogarias

Construtora é condenada por atraso de seis anos na entrega de imóvel

Contrato de parceria com empresa afasta responsabilidade de plataforma digital

Notificação exclusiva por e-mail não autoriza inscrição em cadastro de inadimplentes

Atropelamento resulta em danos morais e estéticos a vítima

Empregado intermitente não deve ser indenizado por ficar longos períodos sem receber chamados para trabalhar

Programa Primeiros Passos: Ampliação de benefícios oferecidos à jovem advocacia marca início da 2ª fase do programa estruturante lançado pela OAB/RS

Incidência de ISS sobre preço total de diárias de hotel é constitucional

Mulher é condenada por injúria racial

Falta reiterada de pagamento implica rescisão indireta

I Colégio de Presidentes das Comissões de Direito de Família e Sucessões da OAB/RS será realizado em 20 de outubro

Estudante terá nova versão da dissertação analisada por banca

Irmão é condenado por estupro vulnerável contra irmã deficiente

Licença remunerada é negada para servidor cursar etapa de formação em concurso público

Advocacia criminal: OAB/RS e DPE/RS requerem ao TJRS televisores nas salas do Tribunal do Júri para uso da defesa

Deu na Mídia: Palestra de Lamachia sobre reforma tributária é notícia na imprensa gaúcha

Tarifa de conexão devia ser paga por companhias aéreas, não pelos passageiros

Construtora é condenada em danos morais por atraso de seis anos na entrega de imóvel

Norma coletiva que exige pagamento de taxa para abrir comércio em feriados é inválida

“Mais uma entrega concreta da OAB/RS para a advocacia criminal gaúcha”, afirma Lamachia na inauguração do 1º Parlatório Virtual do RS

Prerrogativas: após solicitação da OAB/RS, Fundação Biblioteca Nacional acata pedido e permite a participação da advocacia em registros on-line de obras intelectuais

Advocacia criminal: OAB/RS conquista 1º Parlatório Virtual do estado em Rio Grande

Desmatamento para sustento próprio ou da família não configura crime

Plataforma de vendas é obrigada a cumprir anúncio veiculado na internet

OABRS:	*
Senha:	*
	Esqueci minha senha \| Novo cadastro

Devolução de encomenda, sem o número do apartamento, não deve ser indenizada

Local de trabalho deve garantir acessibilidade para empregado com deficiência

Demandas da advocacia: OAB/RS recebe governador do Estado e debate pautas de interesse de classe e da cidadania

Por elevação de entrância, Lamachia acompanha comitiva de Sapucaia do Sul em reunião na CGJ

Demandas da advocacia: OAB/RS recebe governador do Estado e debate pautas de interesse de classe e da cidadania

Dia da Criança: OAB/RS celebra a data com evento na Praça dos Açorianos

Venda de produtos de conveniência é permitido para farmácias e drogarias

Construtora é condenada por atraso de seis anos na entrega de imóvel

Contrato de parceria com empresa afasta responsabilidade de plataforma digital

Notificação exclusiva por e-mail não autoriza inscrição em cadastro de inadimplentes

Atropelamento resulta em danos morais e estéticos a vítima

Empregado intermitente não deve ser indenizado por ficar longos períodos sem receber chamados para trabalhar

Programa Primeiros Passos: Ampliação de benefícios oferecidos à jovem advocacia marca início da 2ª fase do programa estruturante lançado pela OAB/RS

Incidência de ISS sobre preço total de diárias de hotel é constitucional

Mulher é condenada por injúria racial

Falta reiterada de pagamento implica rescisão indireta

I Colégio de Presidentes das Comissões de Direito de Família e Sucessões da OAB/RS será realizado em 20 de outubro

Estudante terá nova versão da dissertação analisada por banca

Irmão é condenado por estupro vulnerável contra irmã deficiente

Licença remunerada é negada para servidor cursar etapa de formação em concurso público

Advocacia criminal: OAB/RS e DPE/RS requerem ao TJRS televisores nas salas do Tribunal do Júri para uso da defesa

Deu na Mídia: Palestra de Lamachia sobre reforma tributária é notícia na imprensa gaúcha

Tarifa de conexão devia ser paga por companhias aéreas, não pelos passageiros

Construtora é condenada em danos morais por atraso de seis anos na entrega de imóvel

Norma coletiva que exige pagamento de taxa para abrir comércio em feriados é inválida

“Mais uma entrega concreta da OAB/RS para a advocacia criminal gaúcha”, afirma Lamachia na inauguração do 1º Parlatório Virtual do RS

Prerrogativas: após solicitação da OAB/RS, Fundação Biblioteca Nacional acata pedido e permite a participação da advocacia em registros on-line de obras intelectuais

Advocacia criminal: OAB/RS conquista 1º Parlatório Virtual do estado em Rio Grande

Desmatamento para sustento próprio ou da família não configura crime

Plataforma de vendas é obrigada a cumprir anúncio veiculado na internet

ACESSAR A CONTA