JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.431 - Editado em Porto Alegre em 22.11.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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14.06.23

II Congresso da ESA/RS: Inscrições abertas para o evento que ocorre nos dias 16 e 17 de junho, em Restinga Sêca
Pleito da OAB/RS atendido: TJRS passa a disponibilizar a opção de pagamento das guias de custas processuais por PIX
Cancelamento indevido de cartão de crédito gera indenização
Empresa de consórcios é condenada por veiculação de propaganda enganosa
Prestação de serviços domésticos em três dias na mesma semana gera vínculo de emprego

13.06.23

12.06.23

09.06.23

07.06.23

06.06.23

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Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

II Congresso da ESA/RS: Inscrições abertas para o evento que ocorre nos dias 16 e 17 de junho, em Restinga Sêca

Pleito da OAB/RS atendido: TJRS passa a disponibilizar a opção de pagamento das guias de custas processuais por PIX

Cancelamento indevido de cartão de crédito gera indenização

Empresa de consórcios é condenada por veiculação de propaganda enganosa

Prestação de serviços domésticos em três dias na mesma semana gera vínculo de emprego

Pesca em local proibido gera resulta em multa ambiental

OAB/RS alerta: cuidado com golpes de falsos escritórios de advocacia

Mulher será indenizada por negligência em tratamento odontológico

Escola indenizará aluna impedida de entrar em sala de aula

OAB/RS e FMP: parceria gera descontos para qualificação da jovem advocacia

Homem é condenado por 'pornografia de vingança' contra ex-companheira

Audiência pública: Ordem gaúcha convoca a sociedade para debater a Reforma Tributária em 19 de junho

Redução legal da hora noturna não altera intervalo intrajornada

Radialista que atuou em setores diferentes de TV tem direito a dois contratos

Negada reparação moral a cliente que alegou cobrança repetida em fatura de cartão

É determinada a liberação de diploma de especialização a estudante que não teve trabalho de conclusão corrigido

Supermercado deverá reintegrar empregada em tratamento contra o câncer

Em reunião na CGJ, Lamachia lidera comitiva da subseção de Três Passos por 2ª Vara no município de Tenente Portela

Possuidor de imóvel encravado tem direito à passagem forçada

Idoso deve ser indenizado por cobrança de serviços indevidos em seu veículo

Cargo de confiança de bancário não pode ser presumido sem prova das reais funções

Lamachia realiza inauguração de nova sede da OAB Casca

Possuidor de imóvel encravado tem direito à passagem forçada

Idoso deve ser indenizado por cobrança de serviços indevidos em seu veículo

Cargo de confiança de bancário não pode ser presumido sem prova das reais funções

Em sustentação oral no CNJ, Lamachia defende a retomada do horário integral de atendimento na Justiça Estadual

Conquista para a advocacia: OAB/RS terá Posto de Atendimento da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional na unidade Cubo

Preferência a empresas locais em situação de dispensa de licitação é inconstitucional

Ônibus que partiu antes do horário marcado causa indenização

Salão de beleza e manicure têm parceria reconhecida

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