JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.510 - Editado em Porto Alegre em 17.4.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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	Abril, 2025
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30.11.20

Sobrinha que buscava reconhecimento de vínculo empregatício como cuidadora de tio idoso tem pedido indeferido

27.11.20

Consumidor que recebeu restituição de um valor pago deve devolver veículo com defeito ao vendedor
Eletricista que sofreu choque de 25 mil volts ao substituir um poste de energia deve ser indenizado
Tribunal mantém pagamento de pensão alimentícia a uma filha maior de idade com doença grave

26.11.20

25.11.20

24.11.20

23.11.20

20.11.20

19.11.20

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Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

Sobrinha que buscava reconhecimento de vínculo empregatício como cuidadora de tio idoso tem pedido indeferido

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OAB/RS informa: confira o funcionamento das comarcas, conforme atualização semanal das bandeiras do Estado

Vigilante que abandonou posto de trabalho após assalto consegue reverter justa causa

STJ anula acórdão genérico que delegava ao juiz de primeiro grau sua aplicação no caso concreto

Justiça autoriza que shopping pague somente pela luz utilizada durante primeiros meses da pandemia

Diretoria da OAB/RS se reúne com advocacia da Fronteira na sequência de encontros regionais

STJ cancela súmula que tratava de juros compensatórios nas ações de desapropriação

TRF4 concede benefício assistencial para idosa hipossuficiente com HIV e doença degenerativa

Trabalhador negativado por cinco anos após ser avalista de dívida por determinação da empregadora será indenizado

Mês da Consciência Negra: A importância do mapeamento da advocacia negra no enfrentamento do racismo

Turma do STJ não aceita cumprimento de testamento público que não foi assinado por tabelião

Justiça do Trabalho terá atividades presenciais suspensas em 31 cidades a partir desta terça-feira

Multa administrativa em que o reclamante é o próprio diretor que lavrou a sanção deve ser anulada

Breier se reúne com a chefe de polícia do RS para falar sobre o caso de João Alberto Silveira

VIII Encontro dos Advogados Previdenciaristas do Estado do Rio Grande do Sul acontece dia 27/11

Multinacional deve indenização por consultar informações creditícias em processo seletivo

Empresa não é obrigada a cumprir oferta quando erro no preço for de fácil constatação

Mulher internada à força será indenizada por irmão e hospital psiquiátrico

Nota Oficial

A pedido da OAB/RS, CNJ determina aos Tribunais a disponibilização de salas para oitivas de testemunhas dentro do Foro

Redução de pena que não traz benefício imediato ao réu não justifica deferimento de liminar

Atendimento remoto e suspensão de prazos nos processos físicos em Eldorado do Sul

Empregado chamado por apelido homofóbico deve ser indenizado por danos morais

OAB/RS informa: confira o funcionamento das comarcas, conforme atualização semanal das bandeiras do Estado

Artigo do presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, publicado na Zero Hora: OAB: 90 anos de independência

Retomados prazos nos processos físicos em 11 Comarcas do Estado

Não há direito real de habitação sobre imóvel comprado pelo falecido em copropriedade com terceiro

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