JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.432 - Editado em Porto Alegre em 25.11.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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16.07.20

TRT4 autoriza retomada de perícias presenciais e aprimora atendimento à advocacia
OAB/RS solicita inclusão do benefício auxílio-acidente no INSS Digital
Autorizada digitalização de processos físicos na 2ª Vara Cível de Porto Alegre
TRF4 mantém extinção de cobrança do INSS por meio de execução fiscal a aposentada
TJDFT autoriza penhora de bens diante da impossibilidade de prisão de devedor de alimentos

15.07.20

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08.07.20

Após pedido da OAB/RS, TJRS regulamenta normas para retomada do expediente forense

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Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

TRT4 autoriza retomada de perícias presenciais e aprimora atendimento à advocacia

OAB/RS solicita inclusão do benefício auxílio-acidente no INSS Digital

Autorizada digitalização de processos físicos na 2ª Vara Cível de Porto Alegre

TRF4 mantém extinção de cobrança do INSS por meio de execução fiscal a aposentada

TJDFT autoriza penhora de bens diante da impossibilidade de prisão de devedor de alimentos

OAB/RS informa: Judiciário gaúcho retomará atividades em regiões de bandeira laranja e amarela nesta quarta-feira (15)

OAB/RS participa do projeto IntegraLab da Corregedoria Regional do TRF4

Suspensão de trabalho externo durante a pandemia não dá direito à troca do semiaberto por prisão domiciliar

Cláusula de seguro que exclui doenças profissionais afasta indenização a metalúrgico

Vedada venda de testes de diagnóstico de COVID por Free Shop

Diretoria da OAB/RS e do TJRS se reúnem para deliberar sobre a abertura dos fóruns na quarta-feira (15)

TST moderniza sistema para permitir cadastro automático de advogados

TRF4 mantém obrigatoriedade de serviço militar de profissional da saúde para médico que alegou “objeção de consciência”

Justiça Federal autoriza entrada de bolivianos para viver no RS com agricultor

Projeto Terças-Humanas quer aproximar a OAB/RS da sociedade e debater a defesa dos direitos humanos

OAB/RS realiza evento sobre Fascismo e Cinema

É possível a realização de acordo para exonerar devedor de pensão alimentícia das parcelas vencidas

Ausência de provas sobre falsidade de documento de vínculo empregatício mantém segurado do INSS absolvido

TRT4 bloqueará usuários do PJe que realizarem consultas excessivas a processos de terceiros

OAB/RS alcança a marca de 10 mil sociedades registradas

OAB/RS credencia novos estagiários em Prestação de Compromisso por videoconferência

Flagrante de uso de drogas pode ser lavrado por autoridade policial somente na ausência de juiz

Depoimento colhido sob o novo CPC em precatória expedida antes de 2015 deve ser degravado pelo juiz deprecante

UFRGS deve pagar adicional de periculosidade para um vigilante que trabalha na Casa do Estudante

OAB/RS participa de reunião do 'Pacto Alegre'

ESA/RS lança selo comemorativo pelos 35 anos de existência da Escola

Casal de idosos ganha prazo para desocupar imóvel e assim evitar riscos com a Covid-19

Justiça do Trabalho tem competência para julgar ação de comissionada contra município

Deslocamento de produto sem mudança de titularidade não gera incidência de IPI

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