JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.510 - Editado em Porto Alegre em 17.4.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

NOTÍCIAS

	Abril, 2025
D	S	T	Q	Q	S	S
		01	02	03	04	05
06	07	08	09	10	11	12
13	14	15	16	17	18	19
20	21	22	23	24	25	26
27	28	29	30

Título
Texto
Período a

10.02.21

Confira o funcionamento das comarcas, conforme atualização semanal das bandeiras do Estado
Artigo do presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, publicado no Estadão: Vacina privada: exclusão?
Banco terá que indenizar idoso que teve conta aberta em seu nome com dados roubados
Porte de arma permitido com numeração raspada não é crime hediondo
Empresa de transporte não tem dever de indenizar se passageiro chegou ao destino

09.02.21

08.02.21

05.02.21

04.02.21

03.02.21

01.02.21

29.01.21

Primeira

Anterior |129|130|131|132|133|134|135|136|137|138|139 Próxima

Última

(51) 3287.1800

Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

Confira o funcionamento das comarcas, conforme atualização semanal das bandeiras do Estado

Artigo do presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, publicado no Estadão: Vacina privada: exclusão?

Banco terá que indenizar idoso que teve conta aberta em seu nome com dados roubados

Porte de arma permitido com numeração raspada não é crime hediondo

Empresa de transporte não tem dever de indenizar se passageiro chegou ao destino

Anuidade: pagamento da cota única com desconto é prorrogado até 10 de fevereiro

Consumidora que pagava juros de 800% em empréstimo será ressarcida

Loja é multada em R$20 mil por erro em oferta divulgada na Black Friday

Liminar mantém plano de saúde que havia sido cancelado pela operadora

ESA/RS reabre edital para submissão de artigos para o e-book "Relações de Trabalho e a Pandemia”

Ex-cônjuge tem direito à pensão por morte somente se comprovada sua dependência econômica na época do óbito do servidor

Pagamento não efetuado em cobrança indevida afasta dever de indenizar

Cuidadora de lar de idosos não receberá adicional de insalubridade

Quais os serviços e benefícios que a OAB/RS oferece à advocacia?

Rescisão de contrato não depende de concordância de construtora

Consumidora acusada de esconder peça em loja de departamento deve ser indenizada

Agente comunitária que faz visitas domiciliares não tem direito a adicional de insalubridade

Candidata com surdez unilateral será empossada em vaga para pessoa com deficiência no TRT2

Filho maior de idade com distúrbio psiquiátrico grave tem direito à pensão por morte da mãe

Justiça condena pela prática de overbooking

8ª Edição da Revista Eletrônica da ESA/RS está no ar

Juiz recompõe direitos de servidores que foram suprimidos com lei que combate pandemia

Servidora, em regime temporário, tem direito à licença-maternidade de 180 dias

Paciente que sofreu queimadura durante procedimento cirúrgico deve ser indenizada

OAB/RS alerta: cuidado com golpes sobre pagamento de precatórios

Danos sofridos por animal durante procedimento em pet shop geram dever de indenizar

Justiça manda indenizar um consumidor que foi ludibriado ao comprar um carro por aplicativo

Condomínio não pode expulsar moradora por comportamento antissocial

Últimos dias para pré-reserva da vacina da gripe

Estado deve custear exames de DNA em processos de pessoas com renda de até um salário mínimo

OABRS:	*
Senha:	*
	Esqueci minha senha \| Novo cadastro