JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.432 - Editado em Porto Alegre em 25.11.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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09.06.20

08.06.20

Em atuação decisiva da OAB/RS, o Tribunal de Justiça anuncia o retorno gradativo do atendimento presencial
Vitória da OAB/RS: CNJ se posiciona a favor do pedido da Ordem gaúcha pela autonomia do TJRS
Inmetro possui competência exclusiva para fiscalizar peso de mercadorias
Empresa terá que indenizar paciente por demora em atendimento de pré-hospitalar
Concedida indenização material por uso indevido de imagem em rede social

05.06.20

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Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

NOTA TÉCNICA DA COMISSÃO DE DIREITO ELEITORAL DA OAB/RS

Veículos de comunicação indenizarão médico por danos morais

TJSC determina que município deve pagar por mercadoria comprada à margem da licitação

STF reafirma jurisprudência sobre constitucionalidade do fator previdenciário

Acesso ao inquérito das fake news deve ser imediato, defendem presidentes das seccionais da Região Sul

OAB/RS integra movimento Em Defesa da Democracia

Tráfico perto de igreja não justifica aumento de pena previsto na Lei de Drogas

Paciente com Covid-19 é obrigada a permanecer em casa

Fundo imobiliário deve arcar com verbas não pagas por construtora

Em atuação decisiva da OAB/RS, o Tribunal de Justiça anuncia o retorno gradativo do atendimento presencial

Vitória da OAB/RS: CNJ se posiciona a favor do pedido da Ordem gaúcha pela autonomia do TJRS

Inmetro possui competência exclusiva para fiscalizar peso de mercadorias

Empresa terá que indenizar paciente por demora em atendimento de pré-hospitalar

Concedida indenização material por uso indevido de imagem em rede social

OAB/RS promove mutirão com funcionários para digitalização de processos

Artigo do presidente da Ordem Gaúcha, Ricardo Breier, no Espaço Vital: A OAB/RS e seu protagonismo na pandemia

Autorizado parcelamento de conta de luz de restaurante

Férias pagas e não usufruídas devem ser quitadas de forma simples

Cantina de estabelecimento de ensino pagará metade do aluguel enquanto permanecer fechada

OAB/RS pedirá providências após ação abusiva de policiais na residência de advogada

STJ estuda retorno das sessões presenciais no início de agosto

Papagaio silvestre de espécie em extinção não pode voltar para guarda de criador

Justiça do Trabalho vai estudar viabilidade do retorno de parte da atividade presencial

OAB/RS mantém sistema de plantão e retoma prazos dos processos eletrônicos e digitalizados

OAB divulga parecer sobre inconstitucionalidade das propostas de intervenção militar constitucional

Bar que descumpriu decisão liminar é multado e deve pagar R$ 20 mil

Professora diagnosticada com surdez após acidente de trabalho deve ser indenizada

Funerária indeniza filhos de falecido em R$ 30 mil

CNJ se posiciona de acordo com o pedido da OAB/RS pela autonomia dos tribunais

OAB/RS e IRIRGS divulgam plataforma que facilita a atuação da advocacia para consulta a imóveis

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