JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.432 - Editado em Porto Alegre em 25.11.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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19.06.20

18.06.20

Prefeitura de Porto Alegre atende pedido da OAB/RS sobre reabertura dos escritórios de advocacia
OAB/RS informa: PRT-4 estabelece normas para o funcionamento dos plantões de atendimento
TRF4 disponibilizará mais de R$ 4,6 bilhões em precatórios e RPVs em julho
Terceirização de trabalho temporário de atividade-fim é constitucional
Curto intervalo entre acordo e acidente e falta de ciência dos danos totais permitem ação para complementar indenização

17.06.20

16.06.20

15.06.20

12.06.20

10.06.20

Conquista da OAB/RS: TRF4 acolhe sugestão da Ordem gaúcha e inclui opção de pagamento de Precatórios e RPVs no eproc

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CMA convida: Lives auxiliam a adaptação profissional em tempos de pandemia

Negado pedido para prorrogar pagamento de ICMS

Testemunha não é suspeita por mover ação idêntica contra mesma empresa

Dano moral a passageiro de voo internacional não se submete à Convenção de Montreal

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Terceirização de trabalho temporário de atividade-fim é constitucional

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Justiça Federal atende pedido da OAB/RS e anuncia antecipação do pagamento de precatórios

OAB/RS lança Cartilha das Prerrogativas em noite de debate com lideranças da advocacia sobre Prerrogativas Virtuais

STF reafirma impossibilidade de servidor receber proventos e remuneração pelo mesmo cargo

Citação por edital é considerada nula, e empresa terá oportunidade de se defender

Agente público deve apresentar certidão de trânsito em julgado para ter salário ressarcido por prisão preventiva

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Universidade pode negar contrato de estágio não obrigatório de aluna com baixo desempenho acadêmico

Erro grosseiro de sistema não obriga empresas a emitir passagens compradas a preço muito baixo

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Nota de repúdio em virtude de ataques a tiros sofrido por escritório de advocacia

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