JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.432 - Editado em Porto Alegre em 25.11.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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24.08.20

21.08.20

Conquista histórica: advocacia gaúcha poderá contar com serviços do IPE Saúde
Tempo menor de contribuição das mulheres não pode ser usado para diferenciar complementação de aposentadoria
Meios de execução indireta dependem do esgotamento das vias típicas para satisfação do crédito
Agente de disciplina celetista não consegue isonomia com agente penitenciário concursado

20.08.20

19.08.20

18.08.20

17.08.20

14.08.20

Conferência Estadual tem abertura com palestra magna do ministro Barroso e presença dos chefes dos três poderes no RS

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OAB/RS informa: funcionamento das comarcas e andamento de prazos serão atualizados às terças-feiras

É hoje: População trans e pandemia são temas de webinar

TJSP acolhe pedido de dupla maternidade

Banco é isento de responsabilidade por golpe sofrido por cliente em transação de carro

Candidato a vaga de montador de móveis não receberá indenização por não ter sido contratado

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Agente de disciplina celetista não consegue isonomia com agente penitenciário concursado

OAB/RS pede retorno gradual também nas Comarcas de Bandeira Vermelha

É hoje: Advocacia Pública em tempos de pandemia é tema de webinar no Mês da Advocacia

Contribuição previdenciária patronal não deve incidir sobre salário-maternidade

PJe estará indisponível neste sábado (22). Advogados devem atualizar o PJe Portable.

Comprovante de transação eletrônica não confirma pagamento de depósito recursal

OAB/RS informa: confira o funcionamento das comarcas, conforme atualização das bandeiras do Estado

É hoje: CDH promove webinar para discutir segurança pública no contexto da democracia

TRF4 determina que União forneça medicamento para paciente com câncer raro de medula óssea

Vizinhos de estação de tratamento de esgoto que sofreram com mau cheiro serão indenizados

Empresa aérea terá que indenizar cliente por cancelar voo

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Terceiro interessado só pode impetrar mandado de segurança contra decisão judicial se não teve a chance de recorrer

Guarda municipal dispensado por trabalhar embriagado não consegue reverter justa causa

Foro da Comarca de Estrela reabre com medidor de temperatura automático

Clóvis de Barros Filho destaca os desafios da inovação no encerramento da IX Conferência Estadual da Advocacia

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