JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.668 - Editado em Porto Alegre em 11.12.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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01.02.22

Homem é condenado por festejar seu aniversário com grupo de amigos durante a pandemia
STJ decide que, em caso de perda total, apólice só será paga integralmente se o valor do bem não sofrer depreciação
Lamachia volta a oficiar ao TRT4 pela revisão da Portaria que suspende as atividades presenciais

24.01.22

Jornal da Ordem permanece em recesso até o dia 1º de fevereiro

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Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

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Consumidor que ficou sem energia elétrica por conta de obra em via pública deve ser indenizado

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Lamachia oficia ao TRT4 contra a suspensão das atividades presenciais

OAB/RS disponibiliza atendimento via WhatsApp para melhor atender à advocacia

Novo horário e dinâmica de acessos presenciais aos Foros e ao TJRS

Companhia aérea deve indenizar passageira de voo que levou 12 horas excedentes até chegar ao destino

Fisioterapeuta que prestou serviços a cooperativa médica não consegue provar vínculo de emprego

Consumidora que não comprovou irregularidade de cobranças não deve ser ressarcida

Novo site e aplicativo da OAB/RS modernizam integração com a advocacia

Anuidade 2022 sem reajuste: pagamento já disponível

Paridade remuneratória para inativos e pensionistas só se aplica a gratificações concedidas em caráter genérico e impessoal

Cobrança de consulta médica de retorno constitui prática abusiva

1ª Turma do TRT/RJ reconhece vínculo empregatício entre motorista e aplicativo de transportes

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Confirmada justa causa de trabalhador que utilizava CPFs de terceiros para vender planos de TV e internet

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Empresa é condenada a indenizar consumidoras por falta de informação

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Pedido de demissão de gestante não afasta direito à estabilidade provisória, decide TRT11

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