JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.431 - Editado em Porto Alegre em 22.11.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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20.11.07

OAB/RS realiza ciclo de palestras sobre propriedade intelectual
Trabalhadora ganha o direito de receber horas-extras

19.11.07

TST reconhece validade de acordo coletivo com vigência de cinco anos
Deputado gaúcho não precisará pagar multa por propaganda irregular
Funcionário que acumula diversas funções em um mesmo setor deve receber adicional
O juiz é superior a qualquer ser material, diz magistrada
Livro de Direito Penal reune textos de 18 profissionais do direito
Advogado não pode ser impedido de fazer sustentação oral
TJRS publica na terça (20) a resolução que estabelece a suspensão dos prazos processuais

16.11.07

Confira a nova programação musical da Rádio OAB-RS
STJ manda a júri popular acusado em crime de trânsito
Rejeitada denúncia de crime de injúria que teria sido cometida por advogado e engenheiro contra o Ministério Público de Carazinho
Prazo para pedir prestação de contas ao advogado baixará para cinco anos
Dia da Bandeira marca lançamento de movimento de combate a corrupção
Piquete da OAB/RS na cavalgada pela ética

14.11.07

OAB/RS atendida: suspensos todos os prazos processuais de 20 de dezembro a 6 de janeiro
Advogados aplaudem esforços da Ordem e decisão do TJRS de suspender os prazos processuais
Servidor público é condenado por crime ocorrido há quase 28 anos
STJ inclui herdeiros de ex-prefeito acusado de improbidade no pólo passivo da ação de ressarcimento
TST mantém decisão que exclui pagamento de intervalo intrajornada
STF rejeita embargos de declaração contra decisão favorável à Santa Casa de Porto Alegre
Rádio OAB-RS lança sua nova programação musical

13.11.07

MEC pode usar critério que quiser para avaliar cursos
Servidor municipal posto em ociosidade e em desvio de função ganha indenização por dano moral
TJ gaúcho atende solicitação da OAB/RS para a suspensão de prazos processuais
TJ gaúcho atende solicitação da OAB/RS para a suspensão de prazos processuais
Faculdades e mestres são homenageados em solenidade na Assembléia Legislativa
Negada colocação gratuita de implante cerebral a portadora de Parkinson
Pesquisa conclui que cartórios são responsáveis por 80% do atraso em ações
Recurso remetido por fax de forma incompleta é tido como inexistente

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Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

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