JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.510 - Editado em Porto Alegre em 17.4.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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	Abril, 2025
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14.05.21

Anunciado retorno dos prazos de processos eletrônicos e reabertura gradual de foros do RS a partir de segunda-feira (17)
Recuperados os sistemas extrajudiciais e ampliadas funcionalidades de sistemas do TJRS

13.05.21

Justiça nega quitação de dívida a um correntista que caiu no golpe do boleto
2ª Turma reconhece vínculo de trabalhador que foi despedido, mas seguiu atuando para a empresa via pessoa jurídica
Fornecedores de serviços são condenados por demora na entrega e falhas em móveis
OAB/RS informa: TJRS atualiza procedimentos para protocolização de processos do 2º grau

12.05.21

Aprenda a atualizar seu cadastro na OAB/RS
Novos sistemas em funcionamento no TJRS
Justiça condena banco por bloqueio indevido de conta
TRU unifica interpretação de lei em caso envolvendo cessação de aposentadoria por invalidez
Ajuizamento tardio de ação não afasta direito de auxiliar à estabilidade da gestante

11.05.21

Plano de saúde deve incluir curatelado como beneficiário
Seguradora deve indenizar mutuário por vícios de construção
Banco é condenado no Rio de Janeiro por adoecimento massivo de trabalhadores de teleatendimento
Portal do TJRS volta a operar
A pedido da OAB/RS, conciliação no CNJ estima retomada de prazos nos processos e reabertura de foros

10.05.21

Covid-19: passageiro deve ser indenizado por cruzeiro cancelado sem comunicação prévia
4ª Câmara mantém decisão que condenou banco a pagar R$ 6 mil de indenização
Mineradora é condenada pela concessão irregular de intervalos aos empregados
TJP, Themis 2G, Themis 1G Capital e ThemisAdmin estão disponíveis no TJRS
A América Latina e a convergência dos impactos da pandemia: como a Ordem dos Advogados de diferentes países enfrentou a crise do coronavírus

07.05.21

Deferido a um candidato o reposicionamento no final da lista dos aprovados em um concurso público
Inadimplência não implica em isenção de cobertura de seguradora
Justiça do Trabalho nega suspensão de acordo homologado pretendida por uma empresa que alegou ter sido afetada pela pandemia
Posto da avançado do INSS no Cubo passa a realizar atendimento presencial a partir de 11/05
TJRS estabelece procedimento para protocolo de petições urgentes nos Juizados Especiais e Turmas Recursais em Porto Alegre

06.05.21

Eleições Digitais 2021: Atualize seu cadastro para votar com tranquilidade e segurança nas próximas eleições
Sem depoimento do preposto da empresa, jornada alegada pelo empregado é considerada válida
Aplicativo de delivery deve indenizar entregador por bloqueio injustificado no cadastro
Cliente que comprou TV com defeito será indenizado em R$ 5 mil

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