JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.510 - Editado em Porto Alegre em 17.4.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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04.06.21

Passageiro que esperou mais de 13 horas em aeroporto será indenizado
Empresa de transporte terá que pagar indenização por anotações desabonadoras na carteira de trabalho do empregado
2ª Câmara Cível mantém decisão que condenou banco a pagar R$ 5 mil de indenização

02.06.21

01.06.21

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Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

Passageiro que esperou mais de 13 horas em aeroporto será indenizado

Empresa de transporte terá que pagar indenização por anotações desabonadoras na carteira de trabalho do empregado

2ª Câmara Cível mantém decisão que condenou banco a pagar R$ 5 mil de indenização

Mais de 20 mil advogados e advogadas gaúchos já atualizaram o cadastro na OAB/RS

Empresa não é obrigada a indenizar quando devolve o dinheiro ao consumidor

Idosa não precisa devolver ao INSS valores de benefício indevido que recebeu de boa-fé

Empresas devem indenizar consumidoras por produto defeituoso que causou acidente

Confira as orientações para atendimento presencial nos prédios do Foro Central

Após requerimento da OAB/RS, TJRS anuncia retomada dos prazos dos processos físicos e planejamento para a digitalização neste segundo semestre

Falta de assinatura física em contrato de cartão de crédito não impede a cobrança dos encargos feitos pela instituição financeira

Intérprete de libras tem vínculo de emprego reconhecido com universidade

Mulher vítima de golpe aplicado por suposto médico deve ser indenizada por hospital

Descumprimento de regras por consumidor isenta plataforma eletrônica de indenização

Empresa de telefonia deve pagar danos morais a cliente que teve nome negativado

Atendente de SP receberá indenização por ter sido dispensada no dia que depôs como testemunha em processo trabalhista

Artigo do presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, publicado na Zero Hora deste final de semana: a reação da Justiça

TJRS atualiza procedimentos para protocolo no 2º Grau

Escola de idiomas é condenada após reconhecimento da relação de emprego com trabalhador contratado como pessoa jurídica

Seguradora indenizará idosa por débitos referentes a plano não contratado

"A prescrição não atinge o direito da requerente à pensão por morte", destaca juiz em sentença

Loja é condenada por não entregar compra de consumidora

3ª Câmara entende que mero desconforto não gera dano moral

Administrador despedido cinco dias após uma crise epiléptica deve ser reintegrado e indenizado

OAB/RS requer informações sobre digitalização e reabertura dos processos físicos ao TJRS

Inclusão de candidatos aprovados por decisão da Justiça não altera número de vagas em concurso

Concessionária é condenada por não efetuar religação de energia mesmo após as faturas pagas

1ª Turma do TRT-18 mantém sentença que reconheceu horas extras para trabalhador

OAB/RS realiza prestação de compromisso virtual e credencia 59 novos advogados e novas advogadas

Mulher que teve nome negativado por débito prescrito será indenizada

Subordinação estrutural não caracteriza relação de emprego entre corretor e imobiliária

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