JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.510 - Editado em Porto Alegre em 17.4.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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	Abril, 2025
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25.05.21

Aluna que cursou apenas uma disciplina, em regime de supletivo na rede particular, tem direito ao ingresso no ensino superior por meio do sistema de cotas
Sistema do TJRS restabelece funcionalidade dos Alvarás Judiciais

24.05.21

Bancária ganha direito à mesma gratificação recebida por outros colegas na rescisão contratual
Clínica e médico terão que indenizar paciente por não entregar resultado prometido
Seguradora condenada a indenizar transportadora em R$ 109 mil
Justiça Federal atende pedido da OAB/RS e anuncia antecipação do pagamento de precatórios federais

21.05.21

Avanços nos sistemas do TJRS: confira todas as plataformas e serviços já em operação
Atualizados procedimentos em sessões de julgamento, protocolo e plantão no 2° Grau
Curso de Inglês deve indenizar aluna por dificultar cancelamento de matrícula
Erro em baixa de gravame de veículo gera indenização a um cliente de banco
Fisioterapeuta contratada como autônoma tem vínculo de emprego reconhecido com plano de saúde

20.05.21

Justiça condena empresa aérea a indenizar passageira por extravio de bagagem
Operadora deve indenizar consumidores vítimas de estelionato virtual
Empresa de bebida é condenada a pagar adicional de insalubridade e periculosidade a trabalhador que atuava sem EPI’s necessários
Demanda atendida: juntada de áudio e vídeo no eproc do TJRS está habilitada

19.05.21

Editora é condenada por renovar assinatura sem autorização de cliente
Trabalhador será indenizado por ter tido horas extras suprimidas
Interrupção prolongada de energia gera dano moral
Confira as comarcas que retomam o expediente externo a partir desta quarta-feira (19)
Posto do INSS em Novo Hamburgo terá atendimento presencial a partir de quinta-feira (20)

18.05.21

OAB/RS garante atendimento exclusivo do guichê virtual do INSS para advocacia de Ijuí e região
Corretora de imóveis tem vínculo de emprego negado com grupo imobiliário
Aplicativo de transporte deve devolver, em dobro, valor cobrado em excesso por motorista
Desembargadores aumentam indenização à apelante por dano moral devido a erro médico

17.05.21

Estado deve fornecer atendimento especializado
TRT da 23ª Região (MT) decide redução de salário durante a pandemia é inválida sem acordo escrito
Supermercado deve indenizar cliente por furto em estacionamento

14.05.21

TRF3 Garante a candidata aprovada em concurso público antecipação da graduação
Banco digital é condenado por contratação de cartão de crédito mediante fraude
Trabalhador aposentado não consegue reverter decisão que suspendeu seu processo

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