A OAB/RS, por meio do coordenador-geral da Comissão de Direitos Humanos da seccional, Ricardo Breier, assinou nesta segunda-feira (18), Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, juntamente com Assembleia Legislativa do Estado, Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho, MP/RS e demais entidades, um termo de parceria para a realização da 7ª Jornada Estadual contra a Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O ato foi realizado na sede do MP/RS.
A intenção das instituições é realizar uma série de eventos no Estado alertando e buscando parcerias junto às comunidades gaúchas para combater os crimes sexuais contra crianças e adolescentes.
O abuso sexual de crianças e adolescentes é um problema que preocupa e envergonha a sociedade. Em 2008, segundo dados da Promotoria da Infância e Juventude, foram recebidas quase 2000 mil denúncias pelo disque 100 aqui no estado. Segundo Breier, “a Ordem gaúcha está mobilizada em ações que visam o bem-estar social de crianças e adolescentes, tais como a 7ª Jornada, o OAB Vai à Escola e o Registro Tardio de Nascimento”.
Todos os anos, audiências públicas em diferentes municípios discutem a exploração sexual e propostas de melhoramento da rede de proteção entre instituições que atuam em defesa da criança e do adolescente. Em 2009, pelo menos dez cidades gaúchas, abrangendo todas as regiões do estado, receberão o evento. A primeira audiência pública ocorrerá em Santa Maria, ainda em maio, e a última, em Porto Alegre, no final do ano. Outros municípios que devem receber a Jornada são Bento Gonçalves, Panambi, Novo Hamburgo, Rio Grande, Frederico Westphalen, Santana do Livramento, Tramandaí e Estrela.
Em todas essas cidades, Breier será um dos palestrantes da jornada, abordando a temática “Pedofilia e Internet”. “A presença da OAB/RS é fundamental para diminuir os números expressivos de casos de abuso, através de denúncias e medidas concretas de melhoria das condições sociais. Vamos sair da jornada com propostas e respostas para a sociedade gaúcha”, ressaltou o coordenador-geral da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS.
Ao lado dos representantes do parlamento gaúcho, deputados Fabiano Pereira e Miki Breier, e da Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho, Jeferson Weber dos Santos – órgãos que formam a comissão organizadora juntamente com o MP – a procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, lembrou que a assinatura reafirma uma “saudável e proveitosa parceria”. A coordenadora do CAO da Infância e Juventude, Maria Ignez Franco Santos, e o subprocurador-geral de Justiça para assuntos institucionais, Luiz Carlos Ziomkowski, também participaram do ato.
Da redação do Jornal da Ordem com informações o MP/RS e da AL/RS
Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759
