JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.668 - Editado em Porto Alegre em 11.12.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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	Dezembro, 2025
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20.07.22

Rede social deve reativar conta do Instagram de usuária que foi hackeada
Em Brasília, Lamachia se reunirá com o presidente do STJ para tratar do critério do pagamento de honorários de precatórios federais

19.07.22

Falta de informação de registro de marca invalida contrato empresarial
Dano existencial é reconhecido para trabalhador sujeito a jornada exaustiva
Recurso de candidato aprovado fora do número de vagas é rejeitado
Em uma semana, OAB/RS executa ofensiva contra novo critério de pagamento dos Precatórios divulgado pelo TRF-4

18.07.22

Pensão por morte deve ser dividida igualmente entre viúva e ex-cônjuge
Cooperativa deve custear tratamento para criança com transtorno do espectro autista
Empregado demitido em razão da idade deverá ser reintegrado
OAB/RS lidera movimento por divulgação de nota do Colégio de Presidentes das Seccionais
Após pedido da OAB/RS, TRT-4 informa sobre o serviço e-Carta

15.07.22

Registro de marca concorrente não é invalidado por semelhança em nome
Moradores de imóveis danificados pela chuva devem ser indenizados
Nota Pública
Mulher com renda superior a 40% do teto do INSS consegue benefício de Justiça gratuita

14.07.22

Publicado o edital de homologação das inscrições para a atuação da advocacia dativa
Candidato eliminado de concurso após atraso em voo deve ser indenizado por empresa aérea
Sócio-administrador é parte legítima para redirecionamento de execução fiscal contra empresa dissolvida irregularmente
Contribuinte com deficiência garante isenção de IPI na aquisição de veículo
Atendendo pedido da OAB/RS, OAB Nacional requer ao CJF a necessidade do pagamento de precatórios federais

13.07.22

Reforma barulhenta e fora de horário permitido gera indenização
Empresa é obrigada a fornecer dados sobre contratos de trabalho a sindicato
Reclamações em sites de defesa do consumidor não devem ser retirados
OAB/RS aciona OAB Nacional por intervenção junto ao CJF sobre os precatórios federais

12.07.22

Empregado deve provar violação ao direito à desconexão
Rede de academias deve manter ISS na base de cálculo da contribuição ao PIS e Cofins
Banco não é responsabilizado por “Golpe do QR Code”
HONORÁRIOS EM PRECATÓRIOS: após posição do TRF4, OAB/RS vai ao CJF pela revisão do critério de pagamento

11.07.22

OAB/RS lança Programa Orientado ao Desenvolvimento das Estruturas – PODE
Plano de Recuperação da Advocacia é prorrogado até o dia 31 de julho

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Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

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Rede social deve reativar conta do Instagram de usuária que foi hackeada

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Cooperativa deve custear tratamento para criança com transtorno do espectro autista

Empregado demitido em razão da idade deverá ser reintegrado

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Após pedido da OAB/RS, TRT-4 informa sobre o serviço e-Carta

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