O segundo dia da Cidade da Advocacia seguiu proporcionando uma experiência imersiva para os mais de mil advogados e advogadas gaúchas que compareceram ao evento durante a quarta-feira (10). Com um total de 23 painéis, que aconteceram simultaneamente dentro do espaço Multiverso durante as partes da manhã e da tarde, os conteúdos foram destinados a diversas áreas do Direito.

Veja, abaixo, a cobertura completa das palestras realizadas ao longo do dia.

Manhã

Firmar um contrato que garanta valorização e remuneração digna. Este foi o foco do primeiro painel do dia, apresentado pela advogada e professora de Direito, Simone Tassinari, que abordou posicionamento de mercado, networking, LGPD e demais processos que compõem as fases contratuais de honorários na era digital. Tassinari afirmou que é preciso cortar as amarras que vinculam os pré-conceitos sobre a advocacia. “Nós estudamos cinco anos, passamos por uma das provas mais difíceis do país e estamos sempre nos atualizando. Por isso, precisamos saber precificar e criar processos eficazes para os nossos serviços”, disse.

Mais fotos da Cidade da Advocacia em breve no Flickr da OAB/RS

No mesmo horário, outros dois assuntos foram abordados em palestras e dividiram a atenção do público que compareceu à Cidade da Advocacia durante a manhã. A palestra “Bullying e ciberbullying”, evidenciou pontos de atenção e apresentando soluções a respeito do tema. Já as comissões da Ordem gaúcha de Diversidade Sexual e Gênero e de Igualdade Racial, conduziram a temática “O princípio da não-discriminação no tratamento de dados pessoais”, que contou com a participação de profissionais de diversas áreas do Direito para contribuir com o assunto.

Ainda no período da manhã, também ocorreu um painel expositivo e a quarta palestra do dia. No primeiro caso, a temática trabalhada foi “O homem, a advocacia e os direitos dos animais”, realizado pela Comissão Especial de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais. Depois, a Comissão Especial de Direito Marítimo, Portuário, Aduaneiro e Hidroviário realizou o painel “Tendências e oportunidades no Direito marítimo e aeronáutico”.

Tarde

Dando continuidade à programação durante a tarde, três painéis ocorreram de forma simultânea: “A virtualização da publicidade profissional: Novas possibilidades com o provimento 205/2021”, apresentado pela Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional; “Seguro, tratamento de dados pessoais, direitos dos segurados e a advocacia”, com participantes da Comissão Especial  de Seguros e Previdência Complementar, da Comissão Especial de Proteção de Dados e da Comissão Especial de Defesa do Consumidor e “Open health – Os desafios e oportunidades em trabalhar com dados dos pacientes”.

A palestra “ESG, mudanças climáticas e investimentos”, apresentada pela Comissão de Direito Ambiental da OAB/RS, discutiu o assunto da emergência climática e a urgência em pensar em soluções para amenizar os riscos ao meio ambiente. As palestrante e fundadora da LACLIMA, Caroline Prolo, destacou a necessidade de fontes de financiamento para que ocorra a transição à uma economia com baixa emissão de carbono. No mesmo horário, foi apresentado o painel “Autocomposição: inovações rumo à redução da litigiosidade”, com membros da Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas e convidados.

Governança social e Direitos Humanos

O ESG seguiu como pauta nos debates. “Empresas e Direitos Humanos: a aplicação de ESG à luz da Agenda 2030 e o Capitalismo de Stakeholders, organizado pela Comissão de Relações Internacionais e Integração do Mercosul. O pós-doutor em Direitos Humanos e Democracia pela Universidade de Coimbra, Hélio Gustavo Alves, abordou a responsabilidade das empresas quanto a temáticas sociais, como trabalho análogo à escravidão. “O ESG, que significa Governança Ambiental, Social e Corporativa, é a concepção de que as empresas precisam estar atentas aos impactos de sua atividade. Na Agenda 2030, aprovada pela ONU, está descrito que o crescimento econômico precisa estar aliado à erradicação da pobreza”, afirmou ele.

Ainda na tarde, outros painéis atraíram a atenção do público: “Educação Jurídica e Exame de Ordem: intersecção e inovação jurídica”, um debate organizado pela Comissão de Estágio e Exame de Ordem e pela Comissão de Educação Jurídica.

O outro painel foi sobre Perspectivas para Atuação do Advogado Previdenciarista e Tributarista. Apresentado pela Comissão de Seguridade Social e pela Comissão Especial de Direito Tributário da Ordem gaúcha. O debate contou com palestras, entre elas, do membro da Comissão Nacional de Direito Tributário do CFOAB, Alexandre Rostagno.

Noite

Iniciando as palestras da noite, as discussões começaram com o painel “Compliance para Escritórios de Advocacia”, que teve como palestrante o professor de Direito, André Machado Maya e o pós-doutor em Direito, Francis Beck. Em seguida, o coordenador do Exporta RS da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Sul, Joel Maraschin, abordou as principais importações e exportações do Brasil no painel “Trabalhando com Direito Internacional Econômico/Comércio Internacional”. Além dele, a segunda palestrante, gestora de Atração de Investimentos, Cristiane Gehrke, ressaltou a importância do tema no meio jurídico.

Encerrando o 15° palestra do dia, o painel “A Mulher Advogada”, abordou o assunto: a mulher negra no mercado de trabalho e o empreendedorismo feminino. Dando continuidade aos trabalhos da noite, foi realizada a palestra “O papel da advocacia na defesa da federação perante o Supremo Tribunal Federal”. Promovido pela Comissão de Estudos Constitucionais o painel abordou temas como o tensionamento entre os entes federativos, a atuação da OAB no Supremo e a conciliação institucional. Simultaneamente, foram realizadas as palestras “Fintechs, startups financeiras e a advocacia na atualidade” e “Sustentabilidade e os direitos humanos”.

Finalizando o segundo dia de atividades, foram realizados os painéis “As novas tecnologias e o direito do consumidor: inteligência artificial, tratamento de dados e o metaverso”, “O exercício da advocacia como elemento indispensável à consecução da segurança pública” e “Tokenização de negócios imobiliários - aspectos registrais”. Na oportunidade o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia realizou a abertura deste último painel, realizado pela Comissão Especial de Direito Imobiliário. “Quero agradecer a todos os presentes e ressaltar que o sucesso da Cidade da Advocacia está diretamente ligado ao trabalho desenvolvido pelas comissões da Ordem gaúcha. A Cidade da Advocacia representa essa reconexão com os colegas e está sendo um momento único e especial para todos nós”, afirmou.

Confira como foi o primeiro dia de evento, com a cerimônia solene de abertura e uma série de palestras sobre o Direito previdenciário.

Fonte: OAB/RS