JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.608 - Editado em Porto Alegre em 15.09.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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	Setembro, 2025
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30.11.09

Lagartixa em alimento gera dano moral
Pagamento de carro de luxo é suspenso
Supermercado é condenado por acidente em espaço infantil
Estado do Tocantins e policial militar condenados por excesso em abordagem
Pensão alimentícia incide sobre o décimo terceiro e o terço constitucional de férias
Lavar fraldas em creche não gera adicional de insalubridade
Julgada apelação de responsável pela mortandade de peixes no Rio dos Sinos
Complementação de aposentadoria paga por empresa não é previdência privada
TJDFT mantém condenação de homem que enganou mulher com transtorno bipolar
Professor ofendido e ameaçado por universitária ganha indenização de R$ 5 mil
Justiça gaúcha ordena expedição de alvará de liberação de cadáver
TST aprova instrução normativa sobre ação anulatória de débito fiscal
Inaugurada sede da subseção de São Sebastião do Caí
Inicia nesta terça-feira (1º) o atendimento exclusivo para advogados e estagiários no 1º Grau
OAB/RS aprova realização de Desagravo Público a advogado ofendido por juiz de Caxias do Sul

27.11.09

Câmara muda regras do pagamento de precatórios
Arquivado habeas corpus de acusado por crime contra os costumes
Devedor que deposita dentro do prazo legal, mas junta o comprovante dias depois, não paga multa
Pedido expresso para realizar sustentação oral não atendido anula decisão judicial
Recurso Especial pode ser interposto antes da publicação do inteiro teor do acórdão
STJ mantém decisão que vetou temporariamente a desapropriação de imóvel rural invadido
Defeito em DVD gera indenização
Faculdade indeniza estudante expulsa em MG
Prefeitura deverá indenizar vítimas de acidente por danos morais e estéticos
Ilegalidade na compensação de jornada gera horas extras
Trabalhador rural é indenizado por não receber intervalo para repouso e alimentação
Sede da OAB São Sebastião do Caí será inaugurada nesta sexta-feira (27)
Subseção de Tramandaí retoma atendimento normal nesta segunda-feira (30)
Presidente da OAB/RS critica aprovação da PEC do Calote

26.11.09

Acordo com prazo superior a dois anos não garante estabilidade para empregado

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Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

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Lagartixa em alimento gera dano moral

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