JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.434 - Editado em Porto Alegre em 27.11.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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17.09.09

Recebimento de honorários têm preferência sobre crédito hipotecário
STJ afasta possibilidade de indenização por pílula de farinha a duas consumidoras
Titular de plano de saúde funcional não é parte obrigatória em ação movida pelo dependente
Responsável por acidente de trânsito tem dever de indenizar
Plano de saúde condenado a pagar indenização por danos morais
Empresa de transporte ferroviário é condenada por morte de passageiro
Empregador que paga salário incorreto responde por complementação de aposentadoria recebida a menor
Empresa que não forneceu EPI para limpeza de aquecedores deverá indenizar trabalhador acidentado
Horas extras recebidas mesmo sem prestação de serviço integram salário
Lançada pedra fundamental da nova sede da OAB Lagoa Vermelha
Inauguração das instalações da CAA/RS na nova sede da OAB/RS beneficia advogados gaúchos

16.09.09

STJ concede à empresa o direito de manter a marca de produto
Reclassificação só é válida se prevista em edital de concurso
Clínicas dentárias condenadas por má prestação de serviços
Lanchonete é condenada por inseto morto encontrado em sanduíche
Rede de lojas condenada a pagar indenização a cliente acusado de furto
Ex-jogador de futebol será indenizado por ter imagem divulgada, sem autorização, em álbum de figurinhas
Empresa que obrigou empregado a trabalhar como autônomo terá que indenizá-lo
Rebaixamento funcional de empregado caracteriza assédio moral
Dilatação da jornada de trabalho acarreta pagamento de hora extra
Mineradora indenizará trabalhador por doença pulmonar causada por poeira
Seguro de vida não é salário in natura
Advogados comemoram a inauguração da nova sede da subseção de Uruguaiana
Inaugurada primeira fase de ampliação e reformas da sede própria da OAB São Leopoldo
Presidente da OAB/RS lançará Pedra Fundamental da subseção de Lagoa Vermelha

15.09.09

Tribunais promovem mutirão em busca de acordos para processos
OAB cria comissão para examinar remuneração do professor advogado
Advogada contratada como orientadora de estágio ganha horas extras
Cobrança de taxa de função técnica é válida se registro no órgão fiscalizador for obrigatório
Pedido para impedir reajuste de servidores é indeferido pelo STJ

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Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

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Rebaixamento funcional de empregado caracteriza assédio moral

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