JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.683 - Editado em Porto Alegre em 06.02.2026 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

NOTÍCIAS

	Fevereiro, 2026
D	S	T	Q	Q	S	S
01	02	03	04	05	06	07
08	09	10	11	12	13	14
15	16	17	18	19	20	21
22	23	24	25	26	27	28

Título
Texto
Período a

23.03.10

Negado pedido de liminar a acusado de envolvimento em tortura e morte de estudante
Revalidação automática de diplomas estrangeiros não constitui direito adquirido
Superioridade numérica não caracteriza grave ameaça para caracterizar roubo
Empresa é condenada por retirar passageiro de trem indevidamente
Idoso receberá danos morais por negativa de cobertura
Motorista é responsável por passageiro sem cinto de segurança
Acordo extrajudicial não consegue evitar reintegração de empregado
Apenas sentir-se pressionado no trabalho não justifica indenização por dano moral
Auxílio-doença não interrompe contagem de prazo de prescrição
Pai e filhos tentam fraudar reclamação trabalhista para receber fazenda penhorada
Gestante que engravidou durante aviso-prévio indenizado ganha estabilidade
TST suspende penhora em dinheiro em execução provisória
Grupo de trabalho da OAB/RS inicia debate em relação às propostas do novo CPC
Espaço Judiciário oferece cortesias para usuários
OAB/RS transmite ao vivo curso sobre processo eletrônico para subseções nesta terça-feira (23)

22.03.10

Empresa não pode cobrar preço de balcão quando já firmado o contrato
Falta disciplinar antiga não justifica exigência de exame criminológico
MP é legítimo para propor ação que discute direitos transindividuais
Resolução do STJ não atinge decisão já transitada em julgado
Consumidora cobrada no trabalho será indenizada
Sentença que condenava Coronel da PM é anulada pelo TJSE
Elevado valor de indenização de empregado que perdeu visão parcial no trabalho
Reabilitado só pode ser demitido com a contratação de outro na mesma situação
TST concede horas in itinere a empregado de montadora de automóveis
TST julga Justiça do Trabalho competente para examinar ação de honorários de advogado dativo
Já tramita no Senado projeto de lei que veda a compensação de honorários
Internet sem fio à disposição dos advogados na OAB Serviços
Ampliação do projeto de interiorização é uma das metas da gestão da Ordem gaúcha

19.03.10

Presidente da Câmara afirma que agilizará mudança no CPC
Projeto aumenta penas para estupro com agravantes

Primeira

Anterior |1123|1124|1125|1126|1127|1128|1129|1130|1131|1132|1133 Próxima

Última

(51) 3287.1800

Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

Escreva pra nós
Cadastre-se
Arquivo de notícias
Expediente

OABRS:	*
Senha:	*
	Esqueci minha senha \| Novo cadastro

Negado pedido de liminar a acusado de envolvimento em tortura e morte de estudante

Revalidação automática de diplomas estrangeiros não constitui direito adquirido

Superioridade numérica não caracteriza grave ameaça para caracterizar roubo

Empresa é condenada por retirar passageiro de trem indevidamente

Idoso receberá danos morais por negativa de cobertura

Motorista é responsável por passageiro sem cinto de segurança

Acordo extrajudicial não consegue evitar reintegração de empregado

Apenas sentir-se pressionado no trabalho não justifica indenização por dano moral

Auxílio-doença não interrompe contagem de prazo de prescrição

Pai e filhos tentam fraudar reclamação trabalhista para receber fazenda penhorada

Gestante que engravidou durante aviso-prévio indenizado ganha estabilidade

TST suspende penhora em dinheiro em execução provisória

Grupo de trabalho da OAB/RS inicia debate em relação às propostas do novo CPC

Espaço Judiciário oferece cortesias para usuários

OAB/RS transmite ao vivo curso sobre processo eletrônico para subseções nesta terça-feira (23)

Empresa não pode cobrar preço de balcão quando já firmado o contrato

Falta disciplinar antiga não justifica exigência de exame criminológico

MP é legítimo para propor ação que discute direitos transindividuais

Resolução do STJ não atinge decisão já transitada em julgado

Consumidora cobrada no trabalho será indenizada

Sentença que condenava Coronel da PM é anulada pelo TJSE

Elevado valor de indenização de empregado que perdeu visão parcial no trabalho

Reabilitado só pode ser demitido com a contratação de outro na mesma situação

TST concede horas in itinere a empregado de montadora de automóveis

TST julga Justiça do Trabalho competente para examinar ação de honorários de advogado dativo

Já tramita no Senado projeto de lei que veda a compensação de honorários

Internet sem fio à disposição dos advogados na OAB Serviços

Ampliação do projeto de interiorização é uma das metas da gestão da Ordem gaúcha

Presidente da Câmara afirma que agilizará mudança no CPC

Projeto aumenta penas para estupro com agravantes

ACESSAR A CONTA