O grupo de trabalho da OAB/RS, designado pelo presidente Claudio Lamachia e pelo Conselho Seccional para analisar as propostas de reforma do Código de Processo Civil, se reunirá na próxima sexta-feira (26), às 10h, para tratar do tema novamente e apresentar algumas resoluções.

Na última sexta-feira (19), no 10° andar da sede da entidade, os advogados que compõem o grupo de trabalho debateram sugestões para elaboração de um projeto da Ordem gaúcha em relação a alterações do CPC, considerando a gravidade de algumas questões para a atuação futura da classe.

As discussões foram conduzidas pelo conselheiro federal Luiz Carlos Levenzon, que também é presidente da Comissão Especial do CFOAB que avalia as alterações do novo CPC. Fazem parte do grupo da Ordem gaúcha, ainda, os conselheiros seccionais Alexandre Gastal, Armando Perin, Darci Norte Júnior, Jorge Buchabqui, Ricardo Alfonsin, Rolf Madaleno, Sérgio Leal Martinez e Sérgio Blattes; e os advogados e professores da área de Processo Civil, João Medeiros Fernandes Júnior, Gerson Fischmann, Irani Mariani, Darci Ribeiro, Danilo Knijnik e Coralio Pedrodo.

Levenzon destacou na última reunião, que todas as seccionais do País levarão sugestões, a exemplo da OAB/RS, para colaborar com as alterações do CPC, visando não dificultar o exercício da advocacia e manter os direitos do cidadão de litigar em juízo. “Da forma como o anteprojeto está sendo colocado, limita a ampla defesa das partes, com a eliminação de instrumentos recursais”, lembrou o conselheiro federal.

Espaço online para sugestões

Um espaço online no site da OAB/RS será criado para coleta de sugestões dos advogados sobre o CPC. “Ao disponibilizar um ambiente de proposições na Internet, incentivamos a classe a colaborar, com críticas e sugestões, com o trabalho do grupo da Ordem gaúcha, de forma plural e democrática”, afirmou Levenzon.

CFOAB

A Comissão Especial do CFOAB terá um prazo de 60 dias para a conclusão de seus trabalhos. Nesse período, também receberá das seccionais as sugestões para o novo CPC. Além de Levenzon, integram a comissão do CFOAB Ulisses César Martins de Sousa (vice-presidente), José Norberto Lopes Campelo (relator), Felicíssimo Sena e Wagner Soares Ribeiro de Amorim.

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759