• Falsa denunciação não gera danos morais

• Faculdade condenada por propaganda enganosa de curso sem registro no MEC

• Refém de rebelião ganhará R$ 10 mil de indenização por danos morais

• Acusadas de furto, mulheres receberão R$ 9 mil pela humilhação moral

• Fabricante de refrigerante é condenada a pagar indenização por danos morais e materiais

• Aluno acusado pelo professor diante da turma tem direito de resposta

• Financeira e supermercado devem indenizar cliente por dano moral

• Município é responsabilizado por lesão de jogador de futsal em ginásio

• Cerimonial deve indenizar formandos por descumprimento de contrato

• Rapaz espancado em festa receberá indenização de 5 mil reais

• Clube de futebol não comprova dano moral por uso indevido de sua marca em produtos pirateados

• Homem que perdeu a visão durante agressão será indenizado

• Empresa é condenada em danos morais coletivos por discriminar empregados

• Desconto antecipado de cheque pré-datado gera dano moral

• Casa de shows é condenada por uso indevido de imagem

• Mulher terá que indenizar entregador de jornal por prática de racismo

• Jornal é condenado a indenizar ex-árbitro de futebol

• Homem que caluniou ex-nora tem condenação mantida

• Grupo econômico é condenado a pagar R$ 8 milhões por danos morais coletivos

• Atraso na entrega de convites de formatura não caracteriza danos

• Tribunal condena empresa aérea a pagar indenização por danos morais

• Paciente que recebeu resultados errados de exame HIV será indenizada

• Município é condenado por acidente com tampa de encanamento mal conservada

• Mulher será indenizada por ter sido atingida dentro de uma casa noturna

• Justiça condena rede de lojas a pagar indenização por danos morais

• Bar que promoveu ruído após o horário permitido vai indenizar casal

• Provedor de internet pagará indenização a uma mulher que teve fotos íntimas expostas em site

• Banco que abria contas sem autorização de clientes é condenado por danos morais

• Homem agredido após ser confundido com ladrão será indenizado

• Ciclista considerado imprudente não tem direito à reparação de danos por atropelamento