A Norsa Refrigerantes Ltda. - Coca-Cola – foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais e materiais de R$ 15 mil a dois clientes. Eles estavam oferecendo uma feijoada de inauguração do restaurante de propriedade de um deles, quando, durante a festa, alguns presentes reclamaram que o refrigerante servido apresentava pequenos pedaços de vidro e passaram a se retirar do local. A decisão foi proferida pelo titular da 28ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, juiz Váldsen da Silva Alves Pereira.

Os autores da ação julgam que o fato pode ter afetado a credibilidade do empreendimento. Por isso, pediram indenização por danos morais e materiais, alegando que o produto já teria vindo de fábrica com o defeito relatado.

Na contestação, a empresa negou que tenha culpa pelo acontecido e pediu a improcedência da ação. Na decisão, o juiz Váldsen da Silva Alves Pereira considerou que o pedido de improcedência feito pela empresa não pode prosperar, por tratar-se de relação de consumo entre as partes.

Reforçou que o laudo pericial realizado na garrafa de refrigerante constatou a existência de vidro misturado ao líquido, o que poderia colocar em risco a saúde de quem o consumisse.

Diante disso, “pelo conjunto probatório trazido aos autos, restou provada a culpa da promovida no evento danoso ocorrido no interior do restaurante”. O magistrado condenou a empresa ao pagamento de indenização de R$ 15 mil por danos morais e materiais, além das custas processuais e honorários advocatícios. (nº 2000.0007.5380-7)

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Fonte: TJCE

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759