• Fazenda pública indenizará mãe de jovem morta em ação policial

• Mulher que ofendeu porteiro por causa da cor de pele é condenada por injúria racial

• Homem é condenado por furtar celulares em casa noturna

• Estado indenizará pais de policial morto por facção criminosa

• Afastada decadência e mantida representação feita mais de seis meses após conhecimento do crime

• Mantida decisão que mandou réu a júri popular pela morte de jornalista no Piauí

• Relator nega provimento a embargos infringentes de condenados por quadrilha na AP 470

• Homem é condenado por sequestro relâmpago em Campinas

• Para efeito de condicional, análise de comportamento do preso não deve se limitar a seis meses

• Acusado de atropelamento pagará pensão à família da vítima

• Manifestante mascarado que cometer crime em protesto poderá ter aumento de pena

• Reincidência de réu aumenta dosimetria de pena

• Antiguidade conta a partir da data da posse ou do exercício no cargo

• Taifeiro é condenado por filmar mulheres na Aeronáutica

• Homem é condenado por matar vizinho que reclamou de som alto

• Acusado de matar por não admitir fim de relacionamento é condenado

• Boate Kiss: tragédia é apurada em processo com mais de 11 mil páginas

• Para visitar filho especial, homem descumpriu distância mínima de sua ex-mulher

• Integrante de torcida organizada é condenado por roubo mediante grave ameaça

• Agricultor flagrado em caçada a pássaros silvestres é condenado

• Condenação de padastro que abusava de enteadas adolescentes é majorada

• Merendeira suspeita de ter colocado veneno de rato em almoço responderá por tentativa de homicídio

• Acusado de assaltar médica com arma de brinquedo é condenado por roubo e corrupção de menores

• Professor acusado de abusar de crianças em sala de aula responde por improbidade administrativa

• Alegação de legítima defesa em crime deve ser comprovada

• Dificuldade financeira não é argumento para diminuir pena de acusado de tráfico

• Dono de bar é condenado por receber e ocultar produtos de crime em depósito

• Ex-namorado que agrediu e sequestrou companheira é condenado

• Por atirar morteiro contra adversários, torcedor é condenado

• Dono de bar é condenado por perturbar os vizinhos