| Jornal da Ordem Edição 4.335 - Editado em Porto Alegre em 08.07.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS
ARTIGOS
NOTÍCIAS
JURISPRUDÊNCIA
| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988
NOTÍCIAS
Julho, 2024
D
S
T
Q
Q
S
S
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
Título
Texto
Período
a
20.02.13 | Diversos
Paciente terá cirurgia gratuita para combater dores no joelho
Aluna do 3º semestre garante matricula em bolsa de estudos universitários
Militar temporário tem direito a indenização por acidente de trabalho
OAB discute com CNJ o Processo Eletrônico
OAB/RS apoia projeto que concede tratamento tributário especial para advogados
19.02.13 | Diversos
Colégio indenizará aluno que teve matricula negada
Prejuízo com acidente não pode ser descontado de soldo
Depósito judicial não pode ser equiparado a pagamento integral para denúncia espontânea
Farmácia precisa contratar serviço para descarte de produtos
Estudante poderá continuar com duas matrículas distintas na mesma universidade
Empresa deve fornecer equipamentos e gases medicinais a hospitais
Aluguel por uso de imóvel comum só é devido por ex-cônjuge após a partilha
Motorista que colidiu com placa caída em rodovia será indenizado
Estudante obtém diploma por ordem judicial
Empresa é condenada a pagar por não juntar documentos a processo
Companhia pagará por assédio processual
Representante da OAB/RS irá acompanhar investigações de assassinato de advogado em Rio Grande
18.02.13 | Diversos
Casal tem pedido de assistência gratuita negado
Recolhimento privilegiado de imposto é afastado das atividades de cartório
Atores serão indenizados por quebra de contrato
Aluno formando pode matricular-se em disciplinas que têm relação de pré-requisito
Dentista prático consegue direito de se registrar em conselho profissional
Associação pode restituir contribuição previdenciária paga sobre um terço de férias
OAB/RS apoia projeto que concede tratamento tributário especial para advogados
15.02.13 | Diversos
OAB/RS promove II Congresso Sul-Brasileiro sobre Processo Eletrônico
Município deve custear tratamento e energia
Justiça gratuita não pode ser exclusividade de um município
Paciente com artrose grave tem direito a prótese importada
Poder público tem os mesmos direitos e deveres que particulares em contratos de locação
Restrição cadastral não impede contratação de financiamento estudantil
Primeira
Anterior
|
160
|
161
|
162
|
163
|
164
|
165
|
166
|
167
|
168
|
169
|
170
Próxima
Última
BOLETIM INFORMATIVO. CADASTRE-SE!
REDES SOCIAIS E FEED
(51)
3287.1800
Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS |
[email protected]
Escreva pra nós
Cadastre-se
Arquivo de notícias
Expediente
© Copyright 2024 Ordem dos Advogados do Brasil Seccional RS |
Desenvolvido por Desize
ACESSAR A CONTA
OABRS:
*
Senha:
*
Esqueci minha senha
|
Novo cadastro