| Jornal da Ordem Edição 4.338 - Editado em Porto Alegre em 11.07.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS
ARTIGOS
NOTÍCIAS
JURISPRUDÊNCIA
| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988
NOTÍCIAS
Julho, 2024
D
S
T
Q
Q
S
S
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
Título
Texto
Período
a
22.01.13 | Diversos
Interesse de órgão superior justifica alteração de competência em ações já sentenciadas
Filho tem direito a seguro de vida, mesmo se não for designado beneficiário
Expectativa de premiação não gera danos morais
Candidata não pode ser prejudicada em prova de título por atraso de diploma
Processo que trata da interferência de magistrados em pagamento dos honorários advocatícios já tem relator na OAB/RS
21.01.13 | Diversos
Plano de saúde deve tratar usuário de drogas por tempo indefinido
É nula sentença em que fundamentação contradiz decisão
Ação questiona critérios para emitir certidão eleitoral
PJe-JT chega a 50 mil processos
Ordem gaúcha sedia o encontro sobre “Defesa do contribuinte e análise do Estatuto dos Direitos do contribuinte italiano”
Entrevista com Jorge Luiz Dias Fara – novo coordenador das subseções da OAB/RS
20.12.12 | Diversos
Uso de algemas justificado pelo juiz não é ilegal
Mulher que sofre de problemas cardíacos não poderá interromper gravidez
Estado deve fornecer leite especial para bebê com alergia
Cancelamento de registro de advogado sem prejuízo ao acusado não gera nulidade
19.12.12 | Diversos
Candidato com conhecimento superior ao exigido tem direito de tomar posse
Erro médico gera indenização
Concessionária é condenada por não realizar transferência de veículo
Prescrição de indenização por morte conta do óbito, e não do acidente que o causou
Proporcionalidade de lesão deve ser observada para indenizações de acidentes de trânsito
Sentença prejudica habeas corpus se é diferente de medida cautelar
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JUNHO
18.12.12 | Diversos
Taxa de associação não autoriza penhora do bem de família
Gravações ilegais são descartadas como prova
Excesso em doações que possa prejudicar herdeiros deve ser avaliado no momento do ato
Primeira
Anterior
|
165
|
166
|
167
|
168
|
169
|
170
|
171
|
172
|
173
|
174
|
175
Próxima
Última
BOLETIM INFORMATIVO. CADASTRE-SE!
REDES SOCIAIS E FEED
(51)
3287.1800
Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS |
[email protected]
Escreva pra nós
Cadastre-se
Arquivo de notícias
Expediente
© Copyright 2024 Ordem dos Advogados do Brasil Seccional RS |
Desenvolvido por Desize
ACESSAR A CONTA
OABRS:
*
Senha:
*
Esqueci minha senha
|
Novo cadastro