| Jornal da Ordem Edição 4.364 - Editado em Porto Alegre em 16.08.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS
ARTIGOS
NOTÍCIAS
JURISPRUDÊNCIA
| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988
NOTÍCIAS
Dezembro, 2018
D
S
T
Q
Q
S
S
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
Título
Texto
Período
a
09.10.08
Criado cadastro de conta única para penhoras online
Comissão do Senado estuda mudanças no Código de Processo Penal
Limitador para concessão de benefício social é relativo
Ação coletiva contra plano de saúde pode ser proposta por associação civil
Coabitação não é indispensável para provar união estável
É indevida cobrança de IR sobre aposentadoria complementar
Infraero não precisa de inscrição no CREA
Município deve pagar pensão à família de menino atropelado
Refis afasta utilização de crédito-prêmio de IPI para compensação
Empresa é condenada a indenizar passageira vítima de xingamentos de motorista
PM acusado de matar estudante do RJ é absolvido
Consumidores que tiveram reação alérgica por uso de produtos para cabelos serão indenizados
Escola regular de ensino deve realizar matrícula de estudante com necessidades especiais
Cidadão agredido por PMs enquanto namorava recebe indenização
Não é necessário provar culpa do empregador em acidente de trabalho
Negado benefícios da “curva da maturidade” ao administrador postal
Vínculo de emprego em período de treinamento não é concedido a trabalhadora
10° JEC da Capital adota processo virtual e recebe petições iniciais por meio eletrônico
Farmácia da CAA/RS proporciona descontos aos advogados na Capital e no interior
08.10.08
Sistema Renajud já abrange quase todo o país
MP gaúcho recomenda cumprimento da norma contra nepotismo
Ações sobre precatórios ganham repercussão geral
Pais de jovem morto em bloco de micareta serão indenizados
Continuam presos os supostos envolvidos em rede de pedofilia
É nulo concurso público em que um dos candidatos é parente de membro da banca examinadora
Fornecimento de comida tem que obedecer ao padrão de vida dos pais
Consumidora recebe indenização pela morte prematura de flor
Juiz autoriza registro de nascimento de quatro adultas
Banco indenizará cliente por lesão corporal
Negada indenização a portador de cirrose hepática por consumir cerveja que divulgava ser sem “
álcool
”
Primeira
Anterior
|
1232
|
1233
|
1234
|
1235
|
1236
|
1237
|
1238
|
1239
|
1240
|
1241
|
1242
Próxima
Última
BOLETIM INFORMATIVO. CADASTRE-SE!
REDES SOCIAIS E FEED
(51)
3287.1800
Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS |
[email protected]
Escreva pra nós
Cadastre-se
Arquivo de notícias
Expediente
© Copyright 2024 Ordem dos Advogados do Brasil Seccional RS |
Desenvolvido por Desize
ACESSAR A CONTA
OABRS:
*
Senha:
*
Esqueci minha senha
|
Novo cadastro